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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Uma análise legal e jurisprudencial acerta da alteração do registro civil do transexual no Brasil

Alana Lima de Oliveira; Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos
RIDB, Ano 3 (2014), nº 1

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito à alteração da identificação civil do transexual. Para tanto, apresenta-se, inicialmente, uma sucinta abordagem sobre a definição da transexualidade no Brasil, para em seguida destacar os aspectos das subjetividades trans, seus efeitos legais e jurídicos no que toca à mudança dos designativos de sexo e nome do registro civil e suas repercussões na jurisprudência brasileira.



sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

A experiência transexual no contexto hospital

Berenice Bento
pesquisadora associada do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília-Brasil


Resumo: O objetivo desse artigo é apresentar e problematizar os critérios definidos nos protocolos médicos para a produção do diagnóstico médico sobre os/as demandantes às cirurgias de transgenitalização. Dividiremos as discussões em duas partes. Na primeira, nos aproximaremos das definições consagradas nos documentos oficiais que determinam os procedimentos que se devem seguir para a produção do diagnóstico. Na segunda, veremos como estes procedimentos são vivenciados no quotidiano hospitalar pelos/as transexuais. Antes, porém, faremos um breve apartado histórico com o objetivo de contextualizar a problemática transexual.