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domingo, 10 de novembro de 2013

Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães

Revista Consultor Jurídico
4 de novembro de 2013

Um casal homossexual conseguiu na Justiça o direito de registrar o filho biológico de uma delas como tendo duas mães. Ao acatar o pedido, o juiz Alberto Pampado Neto, da 6ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, explicou que “não há qualquer óbice ao reconhecimento da maternidade socioafetiva, uma vez que verificada todas as condições necessárias ao deferimento do pedido”.

No caso, as mulheres vivem juntas há 10 anos e decidiram ter um filho. Uma delas gerou a criança, em comum acordo com a companheira, por meio de inseminação artificial (fertilização in vitro), com sêmen de um doador anônimo. Quando a criança nasceu o casal entrou na Justiça com uma ação pedindo para reconhecer e declarar a mulher que não gerou o menino também como mãe do menor. Além desse pedido as duas solicitaram a conversão da união estável em casamento.

O juiz julgou procedentes os dois pedidos formulados pelas partes. De acordo com ele, o estudo social constatou que as mulheres formam uma família e não medem esforços em proporcionar o que estiver ao seu alcance para o bem estar do menor. O juiz então concluiu que a mulher (não biológica) exerce o papel de mãe da criança, juntamente com a que gerou o bebê.

“Conforme exposto pelo representante do Ministério Público, prevalece, portanto, não a opção sexual do pretendente à adoção, mas o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, nos termos do artigo 43 do Estatuto da Criança e do Adolescente”. O menino, além de ter no registro de nascimento o nome das duas mães, passa a ter o sobrenome de ambas.

Ao julgar procedente o pedido para conversão da união estável em casamento, o juiz afirmou que o relatório do estudo psicológico não deixou dúvidas que elas formam uma família. “Esse núcleo familiar não pode sofrer limitações de sexo, vez que o próprio termo ‘família’ não proíbe a sua formação por casais homossexuais”, diz a decisão.

O juiz citou ainda a Resolução 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, a qual prevê a vedação na recusa de habilitação para o casamento de pessoas do mesmo sexo. “Diante disso, corroborado pelo parecer do Ministério Público, há que se reconhecer a procedência do pedido de conversão de união estável das requerentes em casamento”, concluiu.

Disponível em http://www.conjur.com.br/2013-nov-04/casal-lesbicas-direito-registrar-filho-duas-maes. Acesso em 05 nov 2013.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Como os pais transmitem preconceitos aos filhos sem saber

Stephanie D’Ornelas
6.10.2012

Desde pequenos somos cercados de estereótipos e generalizações: meninas usam rosa, meninos azul; garotos têm cabelo curto, meninas longo; eles brincam de carrinho, elas de boneca, e por aí vai. Normalmente, essas falas vêm de dentro de casa, dos nossos próprios pais. Um novo estudo mostra que essas generalizações, que são extremamente comuns, fazem com que os pais transmitam preconceitos aos filhos sem saber.

Pesquisadores da Universidade de Nova York e da Universidade de Princeton (ambas nos EUA) descobriram que uma simples generalização pode fazer com que as crianças desenvolvam várias outras ideias genéricas sobre um determinado grupo de pessoas.

Pesquisas anteriores já haviam demonstrado que crenças e preconceitos podem surgir em idade pré-escolar, mas os motivos disso sempre foram pouco claros. A formação que as crianças têm em casa pode ser uma das explicações.

No estudo, pesquisadores descobriram que a linguagem genérica desempenha um papel poderoso na formação das crianças, fazendo com que essas desenvolvam crenças sobre categorias sociais de maneira diferente do que as crianças que não têm essa experiência de linguagem em casa. A linguagem genérica pode criar tendências ao desenvolvimento de estereótipos e preconceitos.


Disponível em http://hypescience.com/como-os-pais-transmitem-preconceitos-aos-filhos-sem-saber/. Acesso em 03 nov 2013.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Tom Gabel: o roqueiro que se assumiu transexual e se tornou Laura Jane Grace

IG São Paulo
16/07/2013

Conhecida por liderar a banda americana de punk rock Against Me!, a vocalista Laura Jane Grace, 32, fará uma turnê solo nos Estados Unidos a partir de agosto. Sem os colegas de banda, ela vai apresentar o show “Laura Jane Grace Sings The Transgender Dysphoria Blues”, que posteriormente se tornará um CD. Como o nome explicita, o espetáculo trata em suas músicas do fato da cantora ser uma transexual e também das dificuldades que Laura passou por nascer em um corpo de um homem, apesar de se ver como uma mulher.

Faz pouco mais de um ano que a cantora se assumiu como transexual. Antes disso, ela era conhecida como Tom Gabel , o vocalista da Against Me!, que existe desde 1997.  Numa entrevista à revista Rolling Stone, em maio de 2012, Laura saiu do armário e contou que tomou a decisão depois de encontrar uma antiga fã transexual da banda que também saiu do armário.

“Eu achei incrível e encorajador. De alguma forma, ela me mostrou como eu estava sendo covarde. Porque ela teve coragem de sair do armário como transexual. Pensei então porque diabos eu também não fazia a mesma coisa”, disse Laura à revista.

Na mesma entrevista, Laura revelou que o processo de se assumir foi doloroso. “O clichê diz que você é uma mulher presa no corpo de um homem, mas não é tão simples assim. Porque você tem um sentimento de desinteresse pelo seu próprio corpo e por si mesmo. E isso é uma m****, cara”, confidenciou.

Laura está fazendo um tratamento de readequação de gênero, tomando hormônios femininos, mas ainda não decidiu se fará uma cirurgia de mudança de sexo. A transexual também passou a usar maquiagem e roupas femininas.

O clichê diz que você é uma mulher presa no corpo de um homem, mas não é tão simples assim. Porque você tem um sentimento de desinteresse pelo seu próprio corpo e por si mesmo (Laura Jane Grace)

Em todo esse processo de mudança, a cantora teve apoio da mulher, a artista visual Heather Hannoura , que ficou sabendo que o marido era transexual dois meses antes do fato se tornar público. Num depoimento publicado pela revista Cosmopolitan em abril deste ano, Laura descreveu como foi essa conversa com Heather.

“’Podemos conversar?’, perguntei para minha esposa Heather, em 6 de fevereiro de 2012, três dias antes do aniversário dela. Talvez aquele nem fosse o melhor momento, mas eu não podia esperar mais. A pressão que se desenvolveu dentro de mim por 31 anos estava prestes a explodir. Com nossa filha Evelyn, de 3 anos de idade, dormindo no quarto ao lado, deitamos na nossa cama e olhando para os belos olhos castanhos de minha esposa, eu confessei: ‘Eu sou um transexual’, lembrou Laura, descrevendo a conversa.

Para a surpresa de Laura, que ainda vivia como Tom, Heather não reagiu mal à informação da transexualidade do marido, ficando até aliviada, já que acreditava que o motivo da conversa séria uma possível separação.

Na mesma edição da Cosmopolitan, Heather explicou sua reação diante da revelação. “Eu sei que outros casais se separariam por causa disso, mas eu nunca considerei deixá-la. O meu medo era que ela preferisse casar com um homem já que se sentia como mulher. Mas ela me disse: ‘Pense em mim como uma lésbica’. Depois disso, muitas coisas começaram a fazer sentido”, observou a esposa de Laura.

Laura reafirma seu amor por Heather, dizendo: “Eu acredito que minha esposa é minha alma gêmea e que estamos destinados a ficar juntos... Sempre amei o sexo com minha esposa e quero que continue assim”.

A filha do casal ainda está tentando entender essa mudança. Para ajudá-la a compreender, Laura tem mostrado capas de discos de artistas que questionaram as definições tradicionais de gênero, aparecendo publicamente com visuais andróginos, como Boy George, David Bowie eFreddie Mercury . Apesar de ainda chamar a cantora de pai, Evelyn já ajudou Laura a se maquiar.

Com dois anos a mais que Evelyn, aos 5 anos, a atual líder do Against Me! se reconheceu como mulher  pela primeira vez ao ver uma apresentação da popstar Madonna na televisão, pensando na ocasião: “Eu sou assim”.


Disponível em http://igay.ig.com.br/2013-07-16/conheca-a-historia-de-tom-gabel-o-roqueiro-que-se-tornou-a-laura-jane-grace.html. Acesso em 14 out 2013.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Filhos? Não, obrigada

Paola Emilia Cicerone

É raro alguém perguntar o que levou um homem ou uma mulher a ter filhos. Em contrapartida, é comum escutar: “Não tem filhos? Por quê?”. E, em geral, o principal alvo das indagações são as mulheres. Talvez algo como “não tive tempo”, “não sou casada” ou “não encontrei o homem certo, no momento certo” fossem boas respostas, mas há algo mais em jogo. É como se – ainda hoje, apesar de todas as transformações sociais dos últimos anos – continuasse necessário explicar à sociedade essa escolha (às vezes mais, às vezes menos consciente). Ao serem questionadas, as mulheres percebem na curiosidade alheia a pressão e as críticas disfarçadas, como se a opção de não terem sido mães as fizesse pessoas especialmente egoístas ou fosse sinal de algum “grande problema” em relação à sua feminilidade.

“Em nossas pesquisas promovemos a discussão do tema em grupos de mulheres sem filhos, em diversas cidades italianas, e muitas das participantes admitiram que se sentiam julgadas, às vezes até severamente, por parentes ou conhecidos, estigmatizadas como se fossem cidadãs de segunda categoria”, conta Maria Letizia Tanturri, professora de demografia da Universidade de Pavia, que participou de um importante projeto de pesquisa coordenado por várias universidades. “É como se, de certa forma, a maternidade fosse a garantia de nos tornarmos pessoas melhores, mais sensíveis”, observa. Ela lembra que, em 2007, uma senadora democrata da Califórnia, Barbara Boxer, atacou a secretária de Estado Condoleezza Rice: “Como não tem filhos nem família, a senhora não pagará nenhum preço pessoal pelo envio de mais 20 mil soldados americanos ao Iraque”. As palavras podem ser entendidas como uma variante de algo como: “Quem não tem filhos não pode entender o que só nós, seres humanos privilegiados pela graça de ter filhos, conseguimos compreender”.

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Michigan com 6 mil mulheres com idade entre 50 e 60 anos revelou que ter ou não ter filhos não tem efeito relevante no bem-estar psicológico nessa faixa etária – o que, de certa forma, contradiz a ideia de que é preciso criar os filhos para ter com quem contar no futuro. “Os aspectos mais importantes para uma maturidade feliz são a presença de um companheiro e de um círculo de relações sociais significativas”, salienta a socióloga Amy Pienta, coautora da pesquisa publicada no periódico científico International Journal of Aging and Human Development. Assim – e considerando todo o risco, trabalho e preocupação que significa ter filhos –, seria melhor não tê-los? Depende. O único dado certo é que hoje existe uma liberdade maior de escolha: é possível ser mulher de forma plena e prescindir da maternidade.


Disponível em http://www2.uol.com.br/vivermente/noticias/filhos__nao_obrigada.html. Acesso em 04 jun 2013.

sábado, 26 de novembro de 2011

Transexual se aposenta com idade mínima para mulheres

CONJUR
dia 26 de junho de 2010



O transexual britânico Christopher Timbrell, de 68 anos, ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a partir dos 60 anos, idade mínima para as mulheres se aposentarem. Ele receberá os pagamentos retroativos relativos aos últimos oito anos. As informações são do portal Terra.

Timbrell mudou de sexo aos 58 anos e passou a se chamar Christine. A mudança foi feita com o consentimento da mulher, Joy, com quem Timbrell se casou há 42 anos e com quem tem dois filhos. Eles continuam vivendo juntos.

Negado, o primeiro pedido de aposentadoria foi feito dois anos após a cirurgia de troca de sexo, com base em uma lei que estabelece que os transsexuais casados só têm a mudança de gênero reconhecida oficialmente se tiverem o casamento dissolvido ou anulado. O Departamento de Trabalho e Pensões do governo britânico alegou que Timbrell deveria esperar até os 65 anos, idade mínima para aposentadoria dos homens.

A advogada de Timbrell, Marie-Eleni Demetriou, argumentou que a obrigatoriedade de que ela terminasse seu casamento era uma violação aos seus direitos humanos.  O juiz que analisou o caso disse que a lei britânica não é capaz de lidar de maneira adequada com casos como o de Timbrell, ao estabelecer friamente que as pessoas que são "uma vez homens, são sempre homens".

Segundo o juiz, "a incapacidade da lei de lidar com pessoas que mudam de sexo representa uma discriminação, e por isso o Estado não tem o direito de negar a Timbrell o pedido de aposentadoria aos 60 de idade".


Disponível em <http://www.conjur.com.br/2010-jun-26/transexual-casado-direito-aposentar-idade-minima-mulheres>. Acesso em 28 jul 2010.