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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Justiça autoriza mudança de sexo em criança de oito anos

Expresso MT
08 de junho de 2012


A Justiça de Mato Grosso autorizou a mudança de sexo nos documentos de uma criança de oito anos de idade.

O menor V. S. C. foi registrado no Cartório das Pessoas Naturais de Buritis, no Estado de Rondônia, como sendo do sexo masculino.

A criança nasceu com um problema hormonal (alterações metabólicas), que levaram ao desenvolvimento externo da genitália, como de aspecto masculino (hiperplasia adrenal congênita).

O menor tem os pais separados e vive em Pontal do Araguaia (512 km a Leste de Cuiabá) e ficava sob os cuidados da mãe, que nunca se importou com a peculiaridade nem com o comportamento do filho.

No início de 2010, as educadoras da escola onde a criança estudava perceberam um comportamento diferente e levaram o fato ao conhecimento do pai de V. S. C., que procurou auxílio do Conselho Tutelar para encaminhá-la para tratamento.

Uma junta médica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP) detectou que a criança possuía genitália interna feminina, absolutamente normal, justificando a cirurgia de adequação ao sexo feminino.

Todo o tratamento necessário foi feito pelo Sistema Único de Saíde (SUS) e os médicos, após a primeira intervenção cirúrgica, exigiram que o pai já providenciasse a alteração no registro civil da criança, para fazer constar o sexo feminino

O pai da criança procurou o Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças (509 km a Leste da Capital), para ajuizar um pedido de Retificação do Registro Civil.

A ação foi feita com urgência, considerando que a criança estava sendo exposta a situação vexatória, além de ter problemas para retornar de São Paulo para sua cidade.

De acordo com a defensora pública Lindalva Fátima Ramos, a ação de retificação foi protocolada em 14 de janeiro de 2011 e a sentença deferindo a mudança de sexo (de masculino para feminino), bem como o nome da criança, que agora se chama Vitória, foi prolatada em 31 de março, sendo o registro modificado em julho daquele mesmo ano.

Após a realização de uma segunda cirurgia e de todo acompanhamento necessário, a criança, que agora mora com o pai, já tem uma vida normal como qualquer criança de sua idade.

Outro caso

Em abril passado, uma criança que nasceu com genitália ambígua, na cidade de Barra do Garças, ganhou o direito de ter o seu nome e gênero trocado na Certidão de Nascimento, após passar por cirurgia para definição do sexo.

Esse foi o primeiro caso registrado em Mato Grosso e foi divulgado pela Defensoria Pública do Estado.

L. S. nasceu de parto normal e foi registrado como bebê de sexo masculino. Ao realizar o teste do pezinho – obtenção de uma amostra de sangue, através de uma picada no pé do recém-nascido para detecção precoce de doenças –, foi descoberto que o bebê corria risco de morte.


Disponível em http://www.expressomt.com.br/matogrosso/justica-autoriza-mudanca-de-sexo-em-crianca-de-oito-anos-17037.html. Acesso em 01 dez 2014.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

TJMG acolhe recurso da Defensoria Pública para alteração de prenome de homossexual

ADEP-MG

A atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais garantiu ao assistido L.V.S. o direito de pleitear judicialmente a alteração de seu prenome, independente de ser submetido à cirurgia de mudança de sexo.

Entenda o caso:

Trata-se de recurso de apelação contra a decisão proferida pelo Juízo de Ponte Nova, que julgou extinto o feito de retificação de registro civil sem resolução do mérito, tendo em vista que o r. Juízo entendeu que não há previsão legal para a pretensão do assistido de alterar o seu nome sem ser submetido à cirurgia de mudança de sexo.

Fundamentou o Juízo que no direito brasileiro, a regra é a imutabilidade do nome, apenas podendo ser alterado em casos específicos, como: vontade do titular no primeiro ano seguinte ao da maioridade civil; decisão judicial que reconheça motivo justificável para a alteração; substituição do prenome por apelido notório; substituição do prenome de testemunhas de crime; adição ao nome do sobrenome do cônjuge e adoção.

Ademais, argumenta que, apesar de haver previsão para mudança do nome em casos de transexuais, o mesmo apenas poderia ocorrer após a submissão do autor a cirurgia de mudança de sexo.

Nesse contexto, entendeu o r. Juízo que não existe hipótese legal para a pretensão do autor, não vislumbrando as exceções apontadas na fundamentação da decisão.

Não conformando com a referida decisão, a Defensoria Pública de Ponte Nova interpôs o recurso de apelação, alegando que não há qualquer veto abstrato no direito positivo para a demanda posta em juízo.

Assim, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a cassação da sentença, dando provimento ao recurso impetrado pela DPMG, entendendo pela presença das condições da ação, determinando, assim, o prosseguimento do feito com instrução probatória completa, para, após, ser proferida nova sentença.

A inicial e a apelação são de autoria da defensora pública Fernanda de Sousa Saraiva Possato, lotada em Ponte Nova.


Disponível em http://www.adepmg.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2086%3Atjmg-acolhe-recurso-da-defensoria-publica-para-alteracao-de-prenome-de-homossexual&catid=6%3Anoticias&Itemid=124. Acesso em 07 nov 2014.

sábado, 8 de novembro de 2014

Transexualidade: entre os discursos jurídico e médico

Ábiner Augusto Mendes Gonçalves
Revista PADÊ -  v. 1, n. 1 (2006)


Resumo: O estudo das questões da transexualidade se justifica devido a carência de mecanismos legítimos que regulamentem a cirurgia de mudança de sexo, sendo necessário preencher essa lacuna legislativa para se oportunizar direitos negados a esta parcela da população, permitindo um acesso mais fácil à saúde, ao mercado de trabalho e à cidadania plena. É através do discurso jurídico do silenciamento e do discurso clínico (realizado sobre os corpos), que a divisão binária masculino/feminino da sociedade segundo o sexo torna-se evidência e a construção desta divisão biológica, enquanto valor distintivo, não é questionada, já que natural. Desta maneira, o binômio sexo/gênero se traduz de maneira implícita e natural em uma sexualidade cuja capacidade para a reprodução desenha os contornos e as funções sociais de um corpo sexuado e instala, então, a imagem da verdadeira mulher e do verdadeiro homem, lócus e estratégia do poder social sobre mulheres, homossexuais e transexuais.



quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Gays sofrem pressão para mudar de sexo e escapar da pena de morte no Irã

Ali Hamedani
06 novembro 2014

Criado no Irã, Donya manteve seu cabelo raspado ou curto e usava bonés em vez de lenços. Chegou a visitar um médico para tentar interromper sua menstruação.

"Eu era muito jovem e realmente não me entendia", diz. "Pensei que se pudesse parar minha menstruação, ficaria mais masculina".

Se policiais pedissem sua identidade e notassem que ela era mulher, diz, iriam censurar-lhe: "Por que você está assim? Vá mudar seu sexo".

Esta tornou-se sua ambição. "Eu estava sob tanta pressão que queria mudar meu sexo o mais rápido possível", diz.

Por sete anos, Donya submeteu-se a um tratamento hormonal que lhe engrossou a voz e lhe fez crescer pelos no rosto.

Mas quando os médicos propuseram a cirurgia, ela conversou com amigos que haviam se submetido à operação e tinham enfrentado "muitos problemas". Começou a se questionar se essa era a melhor opção para ela.

"Eu não tinha acesso fácil à internet. Muitos sites são bloqueados. Comecei a pesquisar com a ajuda de alguns amigos que estavam na Suécia e na Noruega", conta.

"Comecei a me conhecer melhor... Eu aceitei que era lésbica e estava feliz com isso".

Mas viver no Irã como homem ou mulher abertamente gay é impossível. Donya, agora com 33 anos, fugiu para a Turquia com seu filho de um breve casamento, e depois para o Canadá, onde recebeu asilo.

Não é uma política oficial do governo iraniano forçar homens ou mulheres homossexuais a mudarem de sexo, mas a pressão pode ser intensa.

Em 1980, o fundador da República Islâmica, o aiatolá Khomeini, emitiu uma fatwa - uma legislação islâmica - permitindo a cirurgia de mudança de sexo. Aparentemente, após ser convencido em um encontro com uma mulher que disse estar presa no corpo de um homem.

'Doentes'

Shabnam - nome fictício - é psicóloga em uma clínica estatal do Irã e diz que alguns gays acabam sendo forçados a fazer a cirurgia. Médicos são orientados a dizer a homens e mulheres gays que eles estão "doentes" e precisam de tratamento. Pacientes gays são encaminhados a clérigos para que sua fé seja fortalecida.

As autoridades "não sabem a diferença entre identidade e sexualidade", explica Shabnam.

Não há informações confiáveis sobre o número de operações de mudança de sexo realizadas no Irã. Khabaronline, uma agência de notícias alinhada com o governo, disse que os números subiram de 170 em 2006 para 370 em 2010. Mas um médico de um hospital iraniano disse à BBC que só ele realiza mais de 200 dessas operações todos os anos

Em outros países, mudar a sexualidade de uma pessoa é um processo complexo, que envolve psicoterapia, tratamento hormonal e, algumas vezes, grandes operações - durando anos.

Nem sempre é o caso no Irã.

"Eles (as autoridades) mostram o quão fácil pode ser", diz Shabnam. "Prometem te dar documentos legais e, mesmo antes da cirurgia, permissão para andar na rua vestindo o que quiser. Prometem te conceder um empréstimo para pagar a cirurgia", exemplifica.

Os defensores destas políticas oficiais salientam o lado positivo das medidas, argumentam que os transexuais iranianos recebem ajuda para ter uma vida decente e que gozam de mais liberdade do que em muitos outros países.

Mas a preocupação é que a cirurgia de mudança de sexo esteja sendo oferecida para pessoas que não são transexuais - e sim homossexuais.

"Está ocorrendo uma violação de direitos humanos", acredita Shabnam. "O que me deixa triste é que as organizações que deveriam ter um propósito humanitário e terapêutico podem estejam do lado do governo ao invés de olhar para o ponto de vista das pessoas."

Ovelha negra

Psicólogos sugeriram uma mudança de sexo para Soheil, um jovem gay iraniano de 21 anos. A família exerceu grande pressão para que ele concordasse com a operação.

"Meu pai veio me visitar em Teerã com dois parentes", diz ele. "Eles fizeram uma reunião para decidir o que fazer sobre mim. Disseram: 'Ou você muda seu sexo ou vamos te matar. Não deixaremos que você viva nessa família'"

Soheil foi mantido em casa, na cidade portuária de Bandar Abbas, sob vigilância da família. Um dia antes da operação, conseguiu escapar com a ajuda de amigos. Eles lhe deram um bilhete de avião e o jovem voou para a Turquia.

O país, que não requer vistos de cidadãos iranianos, é muitas vezes o primeiro destino de quem foge. De lá, eles muitas vezes pedem asilo em um terceiro país da Europa ou América do Norte. A espera pode levar anos e, mesmo na Turquia, eles são alvo de preconceito e discriminação, especialmente em pequenas cidades socialmente conservadoras.

Arsham Parsi, que cruzou a fronteira do Irã para a Turquia de trem em 2005, vive na cidade de Kayseri, na região central do país. Ele foi espancado e teve tratamento hospitalar para deslocamento de ombro negado simplesmente por ser gay. Depois disso, não saiu de casa por dois meses.

Mais tarde, Parsi se mudou para o Canadá e criou um grupo de apoio para gays iraniano. Ele diz receber centenas de pedidos de ajuda por semana. Já auxiliou cerca de mil pessoas a deixar o Irã nos últimos dez anos.

Alguns fogem para evitar a cirurgia de mudança de sexo, mas outros descobriram que ainda enfrentam preconceito apesar de se submeter ao tratamento. Parsi estima que 45% das pessoas que fizeram a cirurgia não são transexuais, mas gays.

'O que é ser lésbica?'

Eis um exemplo: recentemente, uma mulher o consultou com dúvidas sobre a cirurgia. Ele perguntou se ela era transexual ou lésbica. Ela não sabia responder, porque ninguém nunca havia lhe explicado o que era "ser lésbica".

Marie, de 37 anos, deixou o Irá há cinco meses. Ela cresceu como menino, Iman, mas estava confusa sobre sua sexualidade e foi declarada por um médico iraniano como sendo 98% do sexo feminino. Por isso, acreditou que precisaria mudar de sexo.

A terapia hormonal parecia ter-lhe trazido mudanças positivas, como o crescimento dos seios. "Isso me fez sentir bem", diz. "Eu me senti bonita."

Finalmente, Marie submeteu-se à operação - e veio a sensação de estar "fisicamente danificada".

Ela se casou com um homem, mas a relação terminou rapidamente. Assim como qualquer esperança de que a vida como mulher seria melhor.

"Antes da cirurgia, as pessoas me viam e diziam: 'Ele é tão feminino, ele é tão feminino'", diz Marie.

"Após a operação, sempre que eu queria me sentir como mulher, ou me comportar como mulher, todo mundo dizia: 'Ela se parece com um homem, ela é viril'. (A cirurgia) não ajudou a reduzir os meus problemas. Pelo contrário."

Marie diz que, se "estivesse em uma sociedade livre, gostaria de saber se seria como sou agora e se eu teria mudado meu sexo".

"Não tenho certeza", responde.

"Estou cansada. Cansada de toda a minha vida. Cansada de tudo."


Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/11/141105_ira_gays_hb?ocid=socialflow_facebook. Acesso em 06 nov 2014.

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

“Sou a mesma pessoa”, diz modelo que mudou de sexo

Veja
27/07/2014

A modelo transexual Andreja Pejic, que ficou famosa por sustentar seu estilo andrógino em passarelas como as dos estilistas Marc Jacobs e Jean Paul Gaultier, divulgou esta semana à revista People que passou por uma cirurgia de mudança de sexo. Antes chamada de Andrej, a modelo se tornou assunto ao logo da semana com a revelação e, desde então, tem manifestado seus pensamentos e mensagens de agradecimentos aos fãs em suas redes sociais.

“Todos vocês me ajudaram nesta jornada”, diz Andreja em seu perfil do Instagram. “Creio que todos nós evoluímos conforme ficamos mais velhos e isso é normal. Mas gosto de pensar que minha recente transição não me transformou em uma pessoa diferente. Sou a mesma pessoa, sem nenhuma diferença, exceto a diferença do sexo. Espero que vocês entendam isso.”

Na mesma publicação, o modelo encoraja os jovens transgêneros a serem fortes e a lutarem pelo direito de ser tratados com respeito. “Como uma mulher transexual eu espero mostrar que, após a transformação (um processo que salva vidas), uma pessoa pode ser feliz e bem-sucedida.”

Em entrevista à People, Andreja disse que tornar pública sua cirurgia foi uma atitude política. “Espero que me abrindo sobre isso o assunto se torne menos tabu.” Segundo ela, o desejo de mudar de sexo vem desde a infância. “Eu sempre sonhei em ser uma menina", diz.


Disponível em http://veja.abril.com.br/noticia/entretenimento/sou-a-mesma-pessoa-diz-modelo-que-mudou-de-sexo. Acesso em 07 out 2014.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Delegado de Goiânia muda de sexo e deve assumir a Delegacia da Mulher

Rafael Mesquita 
Quinta, 23/01/2014

O ex-delegado de Trindade e Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, Thiago de Castro Teixeira foi submetido a uma cirurgia para mudança de sexo e, com autorização da Justiça, mudou nome e registro civil para Laura.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a instituição não irá se pronunciar sobre o caso, já que trata-se de uma questão pessoal da agora delegada Laura e não altera administrativamente a polícia. Ainda de acordo com a direção da instituição, a delegada está de licença e quando retornar será lotada em outra delegacia.

Existe a possibilidade de ela assumir a Delegacia da Mulher de Goiânia, o que ainda não está confirmado pela direção da Polícia Civil. Segundo a advogada especialista em direito homoafetivo e presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, Cíntia Barcelos, com a mudança de sexo, a situação jurídica de Laura não se altera e, por isso, ela poderá continuar com o cargo na Polícia Civil.

Ainda segundo a advogada Cíntia Barcelos, o que deve mudar é o comportamento da sociedade em relação ao assunto. A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO ainda acredita que o caso poderá servir de exemplo para outras pessoas que têm o mesmo desejo, mas muitas vezes preferem não mudar de sexo por convenções sociais.

Disponível em http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2014/01/23/DELEGADO-DE-GOIANIA-MUDA-DE-SEXO-E-DEVE-ASSUMIR-A-DELEGACIA-DA-MULHER.htm. Acesso em 29 jul 2014.

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Crowdfunding pagou mudança de sexo em apenas 24 horas

Visão
8 de Maio de 2014
               
Até aqui, a norte-americana Samantha Allen considerava-se uma vítima da Internet: "Já me chamaram todos os nomes anti-femininos, anti-gay e anti-transexuais do dicionário", queixava-se. 

Mas, agora, foi graças à Internet, mais precisamente a uma plataforma de financiamento coletivo que conseguiu reunir, num tempo recorde de menos de 24 horas, o dinheiro que precisava para a sua operação de mudança de sexo.

Quando decidiu fazer a cirurgia para remover o pénis e substitui-lo por uma vagina, Samantha Allen descobriu que precisava de 20 mil dólares. O seguro pagava metade, mas ficavam a faltar 8 mil euros (5750 euros).

Sem recursos, a norte-americana e a mulher, Corey Burke, lançaram uma campanha de crowdfunding para angariar fundos para a operação. Na descrição do seu pedido, explicava que tinha tomado hormonas femininas desde novembro de 2012 e confessava que tinha passado a vida a "tentar corrigir as circunstâncias do [seu] nascimento".

A cirurgia teve lugar no último dia 23 de abril e a primeira coisa que, segundo o Daily Mail, Samantha Allen fez quando acordou foi anunciar no Twitter: "Tenho uma vagina".


Disponível em http://visao.sapo.pt/crowdfunding-pagou-mudanca-de-sexo-em-apenas-24-horas=f779722. Acesso em 08 mai 2014.

terça-feira, 6 de maio de 2014

Lutadora transexual é liberada para competir em evento de MMA feminino

UOL
04/04/2013

A lutadora transexual Fallon Fox, de 37 anos, foi liberada pela Comissão Atlética da Flórida para competir contra uma mulher no Championship Fighting Alliance (CFA), marcado para o final de maio. O evento estava inicialmente previsto para abril, mas foi cancelado em solidariedade a Fox, que não havia obtido licença para lutar.

A dificuldade em conseguir a liberação para lutar na Flórida aconteceu devido à análise da documentação de sua licença junto à Comissão Atlética da Califórnia, onde apresentou exames para comprovar que é transexual.

A entidade da Flórida alegou que foi preciso investigar supostas discrepâncias nas informações submetidas pela lutadora. Nesta semana, o inquérito foi concluído, e não foi constatado nada que pudesse impedir Fallon Fox de competir.

Assim, a lutadora transexual foi liberada para atuar no estado da Flórida. Ela irá enfrentar Allana Jones no dia 24 de maio, pela semifinal do Grand Prix do peso pena feminino do CFA na cidade de Coral Gables, na região metropolitana de Miami.

Fallon Fox passou por uma cirurgia para mudança de sexo em 2006. Como amadora e profissional, a lutadora acumula um cartel de cinco vitórias e nenhuma derrota, tendo nocauteado no primeiro round em todos os confrontos.

"Estou muito feliz porque eles chegaram à conclusão correta. Eu não tinha muitas dúvidas de que isso aconteceria. Tinha certeza de que eles iriam perceber que eu não estava tentando enganá-los", comemorou Fallon Fox ao site Outsports.


Disponível em http://esporte.uol.com.br/mma/ultimas-noticias/2013/04/04/lutadora-transexual-e-liberada-para-competir-em-evento-de-mma-feminino.htm. Acesso em 06 mai 2014.

domingo, 6 de abril de 2014

Mudança de sexo não é condição para alteração de nome

Marcelo Pinto
1º de abril de 2014

A identificação sexual é um estado mental que preexiste à forma física, logo, condicionar a mudança de sexo no registro civil a uma cirurgia seria limitar a liberdade desejada pela transexual a uma lógica formal que inviabiliza sua realização como ser humano. Com base nesse entendimento, por unanimidade, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou sentença para dar provimento a recurso de uma transexual, que pede para mudar seu nome civil e adotar a menção ao sexo feminino.

Ao ajuizar ação de retificação de registro civil, a transexual argumentou que, por já viver travestida de mulher, sente-se constrangida sempre que é identificada em público pelo nome de registro ou precisa apresentar seus documentos pessoais com nome e sexo masculinos. Diz não ter interesse em submeter-se a cirurgia de transgenitalização, pelos riscos do procedimento. Realiza acompanhamento psiquiátrico desde 2007, e foi diagnosticada como portadora de transtorno de identidade. Na sua petição inicial, pondera que condicionar o direito à identidade de gênero à cirurgia de mudança de sexo viola a dignidade da pessoa humana.

O juízo de primeiro grau, no entanto, indeferiu o pedido e julgou extinto o processo sem exame de mérito. A manifestação do Ministério Público seguiu o mesmo entendimento, alegando “carência da ação”, na forma do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil.

Em sua Apelação, a transexual alega que não há qualquer vedação do ordenamento jurídico a sua pretensão. Ao contrário, está amparada nos princípios fundamentais da valorização da cidadania e da dignidade da pessoa humana (artigo 1°, incisos II e III da Constituição brasileira), assim como no direito à saúde, física e psíquica, inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e imagem das pessoas.

A transexual pondera que o uso do nome tem grande importância social e individual. Dessa forma, a retificação do registro civil visando adequar sua identificação a sua verdadeira identidade de gênero influirá de forma decisiva na efetivação de sua cidadania e dignidade, coibindo situações vexatórias que o submetam ao ridículo. Cita a Lei de Registro Público (Lei 6.015/73), que em seu artigo 58 estabelece, entre as exceções à imutabilidade do prenome, a possibilidade de expor seus portadores ao ridículo.

Ao acolher o recurso, o desembargador-relator Edson Aguiar de Vasconcelos afirma que o mesmo artigo 58 da Lei 6.015/73, que admite a substituição do prenome por “apelidos públicos e notórios” para proteger o indivíduo contra humilhações, constrangimentos e discriminações, deve possibilitar a troca de prenome aos transexuais.

“A alteração de nome corresponde a mudança de gênero”, pontua Vasconcelos. Segundo ele, não permitir a mudança de sexo no registro civil com base em condicionante “meramente cirúrgica” equivale a “prender nas amarras de uma lógica formal a liberdade que clama o transexual de ser e de realizar-se como ser humano”. Citando o poeta grego Píndaro, afirma que negar tal direito seria uma resistência ao convite ético “torna-te o que já és, aprendendo com a experiência da vida”.

Em seu voto, Vasconcelos cita, ainda, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275, em trâmite no Supremo Tribunal Federal. A ADIN defende que o artigo 58 da Lei 6.015/73 (Lei de Registro Público) seja interpretado conforme a Constituição, a fim de reconhecer o direito dos transexuais à substituição de prenome e sexo no registro civil, independentemente da cirurgia de transgenitalização. “Esta ação sustenta a tese da existência do direito fundamental à identidade de gênero, inferido dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), da igualdade (artigo 5º, caput), da vedação de discriminações odiosas (artigo 3º, inciso IV), da liberdade (artigo 5º caput), e da privacidade (artigo 5º, X)”, informa.

Já o desembargador Wagner Cinelli, em sua declaração de voto, acrescenta outra reflexão: a de que não se pode confundir genitália com sexo. Segundo ele, a primeira pode ser classificada pelas ciências médicas e biológicas, enquanto o segundo comporta juízo subjetivo interno da pessoa. “Aliás, um homem que, vítima de acidente, tivesse sua genitália extirpada não se tornaria, por isso, do sexo feminino”, argumenta.

Declaração de voto de Wagner Cinelli: http://s.conjur.com.br/dl/declaracao-voto-desembargador-wagner.pdf
O acórdão: http://s.conjur.com.br/dl/alteracao-nome-nao-condicionada-mudanca.pdf
A declaração de voto: http://s.conjur.com.br/dl/declaracao-voto-desembargador-wagner.pdf


Disponível em http://www.conjur.com.br/2014-abr-01/alteracao-nome-nao-condicionada-mudanca-sexo-decide-tj-rj. Acesso em 03 abr 2014.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Tribunal japonês concede pela 1ª vez adoção a uma mãe transexual

G1
02/04/2014

Um tribunal de Osaka (centro do Japão) aprovou a adoção de um menino de três anos a uma transexual, segundo informações divulgadas pela agência Kyodo. É a primeira vez no país em que se reconhece esse direito a uma pessoa que se submeteu à mudança de sexo.

A nova mãe, de cerca de 30 anos, nasceu com o sexo biológico masculino e se submeteu a uma operação de mudança de sexo recorrendo à lei japonesa que desde 2004 permite a mudança do gênero registrado legalmente e se casar.

"Enquanto eu enfrentei circunstâncias crueis, as encarei de frente sem fugir", disse a mulher. "Espero que outras pessoas sigam os meus passos".

É o primeiro caso no Japão no qual se reconhece uma transexual como "mãe legal" dentro de um programa de adoção, uma decisão que segundo especialistas pode abrir um precedente jurídico.

Nesses casos, os tribunais costumam questionar se as pessoas que mudam de gênero são capazes de "construir uma relação paterno-filial saudável" ao se tornar pais adotivos.

A decisão do tribunal de Osaka "dará uma nova opção" aos transexuais que quiserem ter filhos, segundo disse o professor de ginecologia e obstetrícia da Universidade de Okayama, Mikiya Nakatsuka à Kyodo.

O caso também representa "um passo decisivo no reconhecimento da diversidade de gênero e de família", segundo o analista.

Em outro caso sobre direito à paternidade de transsexuais, em dezembro a Corte Suprema japonês reconheceu a um homem que tinha mudado de sexo como pai legal do filho de sua esposa, nascido de fertilização in vitro com esperma doado por uma terceira pessoa.


Disponível em http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/04/tribunal-japones-concede-pela-1-vez-adocao-uma-mae-transexual.html. Acesso em 03 abr 2014.

terça-feira, 1 de abril de 2014

A tragédia fraturante: eutanásia após mudança de sexo

Henrique Raposo
28 de março de 2014

Quando investigamos a sério a temática fofa e fracturante, encontramos episódios de humor negro ou estórias com o seu quê de comédia do absurdo. Nancy Verhelst (Bélgica) nasceu mulher mas decidiu mudar de sexo. Tudo bem? Tudo mal. O novo corpo, o corpo de Nathan Verhelst, não agradou a Nancy Verhelst. Este cidadão ficou assim numa espécie de jetlag identitário e hormonal, um ser perdido entre linhas. Depois da bateria de operações e injecções, Nancy/Nathan não ficou como desejava, "quando me olhei ao espelho, fiquei enojada comigo mesmo". "Eu não quero ser este monstro", dizia. No final do processo, Nancy/Nathan pediu eutanásia invocando "dor psicológica insuportável". E assim aconteceu: a medicina que mudou o sexo a Nancy foi a mesmíssima medicina que matou Nathan.

Este caso, a meu ver, levanta dois problemas morais. Em primeiro lugar, "dor psicológica insuportável" não devia garantir acesso à eutanásia. Lamento, mas uma angústia psicológica não é o mesmo que ter cancro, não é o mesmo que ficar paraplégico. Ou seja, o problema aqui é a elevação da tristeza à condição de doença, é a transformação dos dilemas morais em meras questões médicas. Nathan/Nancy não quis fazer a escolha moral, isto é, não quis enfrentar o dilema do suicídio porque a medicina autorizou a transformação desse suicídio numa questão técnica e higienicamente amoral. Mas agora vamos suicidar pessoas devido a estados de alma?

O outro problema está na forma como a medicina mexe e remexe no corpo humano, julgando que pode fazer tudo, brincando literalmente às fracturas com a natureza. Sim senhor, as pessoas estão à vontade para mudar de sexo no sentido de acabar com o jetlag entre corpo e cabeça, mas convém fazer uma bateria de testes psicológicos antes da operação. Se quiser dar um rim ao marido necessitado, uma mulher é confrontada com uma brutal onda de perguntas. Será que os médicos belgas fizeram o mesmo a Nancy? Este caso é um alerta. O homem não pode alterar a natureza por dá-cá-aquela-palha, há limites à acção médica e genética. O mundo não é a representação da nossa vontade - uma limitação que começa no nosso corpo. 

Disponível em http://expresso.sapo.pt/a-tragedia-fraturante-pede-a-eutanasia-depois-da-mudanca-de-sexo=f862886. Acesso em 31 mar 2014.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Médicos e transexuais

Concília Ortona

Ser transexual é uma escolha? Crianças percebem seu transtorno de identidade de gênero? É ético possibilitar o início da transição para a mudança de sexo a adolescentes? Questões sobre estes temas delicados – e pouco abordados – voltaram à tona no Brasil, em julho, quando o Ministério da Saúde (MS) lançou duas portarias em 24 horas: a inicial, entre outros pontos, antecipava, de 18 para 16 anos, o emprego de hormônios a transexuais, e de 21 para 18, a operação, no âmbito do SUS. A norma seguinte derrubou a anterior, até a “definição de protocolos clínicos e de atendimento”.

Enquanto as discussões tomam forma no País, a Ser Médico entrevistou duas autoridades médicas norte-americanas no assunto, que, além de explicações técnicas, transmitem pontos de vista de protagonistas dessa história: são transexuais. A primeira parte da entrevista focaliza a ginecologista Marci L. Bowers, 55 anos, que foi Mark até os 40 – tendo, inclusive, se casado e sido pai de três filhos. Figurando na lista dos Melhores Médicos Norte-Americanos, em 2002 e 2003, atualmente é especialista em mudança de sexo. Na segunda, quem fala é o médico Ben Barres, 58 anos, PhD e presidente do departamento de Neurobiologia da Stanford University School of Medicine. Com 42 anos ainda era Barbara e, apesar de hoje ser oficialmente homem, indigna-se contra pares que sugerem “aptidão intrínseca” do sexo masculino à Ciência. Em ambos os casos, pode-se observar o equívoco de restringirem-se as opções profissionais de transgêneros a determinadas carreiras. Confira, a seguir, as duas entrevistas.

Ser Médico – No Brasil, tentou-se antecipar o início do processo de mudança de sexo, iniciativa derrubada provavelmente por pressões religiosas e/ou políticas. Um adolescente com 16 anos consegue saber, com certeza, se é transexual?
Marci L. Bowers – É vergonhoso e perigoso política e religião desempenharem quaisquer papéis na tomada de decisão médica. De qualquer modo, sou sensível a tal questão. Nos EUA, como em outros locais do mundo, vemos uma população cada vez mais jovem solicitando hormônios e cirurgia. Nem sempre são situações fáceis de se lidar, pois nosso juramento nos impede de tomarmos medidas, quando riscos excedem os benefícios. Em geral, em transexuais, sentimentos confusos quanto ao gênero começam bem cedo, antes da puberdade, sugerindo a existência de uma base biológica de gênero. Só que é preciso cuidado. Apenas um terço das crianças com comportamento não compatível com o sexo biológico vai se tornar um adulto transexual. Por outro lado, o agravamento do desconforto, pela puberdade, é altamente preditivo de identidade de gênero contrária. Pela minha experiência, um bom momento – o início da transição – é a partir dos 17 anos, quando parece haver a combinação perfeita de idade, maturidade e apoio dos pais, necessários para resultados cirúrgicos e sociais bem-sucedidos.

SM – Quando a senhora percebeu que era mulher, depois de viver por tantos anos como homem? Houve horas em que pensou: “posso manter-me como marido e pai, e continuar feliz”?
MB – Sempre pensei em mim como do gênero feminino, mas não conseguia colocar isso em palavras. Naquele tempo, nos anos 60, nem sabíamos a maneira correta de chamar esse tipo de comportamento. Sentia-me esquisito, constrangido e sozinho em meus pensamentos. Bem que tentei dar um jeito de ser machão na adolescência, mas a “persona masculina” simplesmente não se encaixava bem em mim. De forma inconsciente, sabia da disforia de gênero o tempo todo. Muitas das minhas memórias mais antigas e pungentes vinculam-se ao travestismo. Por exemplo, lembro-me de minha mãe chorando, em 1963, porque o presidente Kennedy havia sido assassinado, e ficar mais assustada ainda ao se deparar comigo, com cinco anos, com o vestido de chiffon amarelo da minha irmã. Gostaria de ter feito a transição ao sair do ensino médio, aos 19 anos, mas faltavam coragem e dinheiro. O casamento e a chegada das crianças foram importantes em minha vida adulta, mas perpetuaram meu sacrifício por mais 21 anos, quando finalmente realizei meu destino como mulher. A verdade é que chegou a um ponto em que viver como homem parecia cada vez mais perigoso para a minha saúde mental.

SM – Talvez por preconceito, no Brasil os transexuais parecem ter oportunidades profissionais restritas. Vemos dançarinos, artistas, cabeleireiros, maquiadores, mas raramente médicos ou professores universitários. Acontece o mesmo nos EUA?
MB – Nos EUA, houve um relaxamento dos papéis estipulados por gênero, masculino e feminino, refletindo os avanços sociais conseguidos pela população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). A ideia de que alguém possa ser transexual, e trabalhar como advogado competente, médico ou piloto de avião, reflete essa mudança de atitude. Há 20 anos isso seria inimaginável. Quem se classificasse como transgênero seria visto como mentalmente desequilibrado, na melhor das hipóteses, ou psicologicamente perturbado, na pior.

SM – A senhora já foi considerada por seus pares do Conselho de Pesquisa Americano como um dos Melhores Médicos da América. A que atribui tal reconhecimento?
MB – Durante os 20 anos em que atuei como obstetra, era visto como um profissional compassivo e carinhoso. Essa reputação permaneceu em meu trabalho atual, como cirurgiã especializada em transgenitalização. Depois de ajudar cerca de 2.500 bebês a nascer, fiz meu último parto em 2007. Foi uma época maravilhosa. Sinto falta, principalmente, da intimidade do momento e da alegria de trazer o potencial humano ao mundo. De certa forma, no entanto, mudar a genitália de alguém permite também uma espécie de renascimento para a verdade. Até agora, realizei mais de 1.100 operações do sexo masculino para feminino e cerca de 250, do feminino para o masculino.

SM – Falando sobre este assunto, já enfrentou algum conflito de interesse, por ser transexual e possibilitar mudança de sexo a outras pessoas? Por exemplo:“será que minha experiência influenciou na decisão deste paciente”?
MB – Engraçado... Sabe que ninguém nunca havia me feito essa pergunta antes? Sinceramente não enfrento nenhum conflito, pois estou no fim da engrenagem. Antes de chegar à cirurgia, os pacientes já vivenciaram todas as dúvidas e indefinições, abriram o jogo com familiares e amigos, com psicólogos e psiquiatras, além de terem usado hormônios do sexo oposto, durante, pelo menos, um ano. De qualquer maneira, faço o papel de “advogado do diabo”, falando a respeito de prós e contras, além de voltar no tempo a respeito dos fatos que culminaram em sua decisão. Se ainda assim insistirem, estão prontos. Ninguém nunca me acusou de ter interferido indevidamente, e quase nunca ouço algum paciente reclamando de que cometeu um erro. Na verdade, a pergunta mais fascinante talvez seja “por que há tão pouco arrependimento?”. O que mostra o quanto o gênero é algo pessoal e, se estiver errado, impossível de se ignorar.

SM – O que diria a colegas que alegam “objeção de consciência” à cirurgia de mudança de sexo, comparando-a à “mutilação”?
MB – Machos e fêmeas são, biologicamente, bem mais parecidos do que diferentes. Todos surgimos como embriões do sexo feminino, e os sinais biológicos e hormônios que alteram nossos caminhos na região genital são bem discretos. Na realidade, o que nos separa, na infância, são os limites trazidos pelas expectativas sociais em relação a meninos e meninas. Além disso, há um grande número de bebês nascidos com condição intersexual, com genitália nem essencialmente masculina nem feminina. Como a sociedade mantém-se desconfortável com algo que não seja estritamente masculino ou feminino, logo após o nascimento chamamos rapidamente especialistas, como geneticistas e cirurgiões pediátricos, para suavizar essas confusas situa¬ções. Assim, a partir de uma lógica biológica, pode-se ver por que faz tanto sentido oferecermos mudança de sexo, quando essa se traduz em melhoria da qualidade de vida. Transexuais são mais felizes após a transição, isso é fato. Comparar essa lógica à mutilação ou a fetiches referentes à amputação corresponde a uma tática para assustar os desavisados. É como alertar os pacientes de que a remoção do apêndice pode levar ao Mal de de Alzheimer.

SM – Já se sentiu discriminada por colegas ou pacientes?
MB – Se ocorrer alguma discriminação, é idêntica àquela contra qualquer outra de nós, mulheres. Mas, pensando bem, médicas lidam com dificuldades específicas. Certa vez, uma paciente solicitou um “cirurgião de verdade”, enquanto eu lhe explicava detalhes de sua histerectomia. Da outra, me peguei usando mais calças e jaquetas, a fim de ganhar mais credibilidade profissional. Recentemente, fui apresentada por um colega como: “esta é a nossa médica transexual”. Já pensou como seria se introduzisse alguém como: “este é o meu advogado judeu”. Ou: “conheça o meu contador mexicano”. Ou: “você vai adorar a comida preparada por nosso chef bissexual”. Sim, enfrento mais tensões e desafios do que outros, em muitos aspectos. Mas, como profissional adequadamente remunerada, tive vantagens. Arcar com minha cirurgia foi uma delas. Isso seria bem mais difícil para um transexual que vive nas ruas ou que trabalha em uma oficina mecânica.

SM – Por que decidiu ajudar, gratuitamente, mulheres que passaram pela terrível experiência de amputação de clitóris?
MB – Em 2007, Nadine Gary, diretora da organização internacional Clitoraid, perguntou-me se queria aprender uma técnica desenvolvida em Paris, por Pierre Foldes, para a reconstrução de clitóris mutilados por motivos culturais. Aceitei sem hesitar. É um pequeno sacrifício em repúdio a esse crime contra a humanidade. Só anos mais tarde soube que mais de 30 ginecologistas haviam declinado. Existem céticos que duvidam da eficácia da operação, mas ela funciona, pois, na maioria das vezes, boa parte do órgão permanece sob a pele. Ao apelar à técnica, em parte, as mulheres pensam na função sexual. Só que, principalmente, querem recuperar a identidade perdida. Geralmente se sentem violadas, envergonhadas e diminuídas.

SM – Como é sua relação com seus filhos? Hoje, a senhora diz preferir relacionamentos amorosos com mulheres, em vez de homens. Isso não leva a dúvidas de que sua essência continua sendo masculina?
MB – Meus filhos são fantásticos. A mais velha terminou a faculdade e a outra se prepara para a escola de Medicina. Meu filho tem 17 anos, frequenta o ensino médio e mora comigo. Felizmente, minha ex-esposa manteve-se como um grande apoio e amiga. Depois da transição, eu saía exclusivamente com homens, e não tinha dificuldade em atraí-los. No entanto, com o tempo, descobri que faltava uma certa conexão emocional, pelo menos, em relação àqueles que conheci. Parecia ainda que se sentiam meio intimidados com a minha posição, como médica conhecida. Seria melhor classificar-me como bissexual. A tal conexão emocional acontece atualmente com a mulher com quem vivo há cinco anos, que também é médica.

Barres: transexual feminista

Ser Médico – O senhor é um cientista respeitado, sendo, inclusive, presidente do Departamento de Neurobiologia, em Stanford. Por ser transexual, enfrentou mais desafios, comparado a colegas?
Ben Barres – Minha família, amigos e alunos têm me dado um apoio incrível, desde que anunciei a mudança de sexo, 16 anos atrás. Confesso que, na época, fiquei preocupado com o fato de que minha carreira pudesse acabar, que os colegas não compreendessem, e os estudantes não viessem mais ao meu laboratório. Felizmente, meus medos foram exagerados. Não estou ciente de qualquer financiamento perdido, artigos não publicados, colaborações em trabalhos não aceitas, ou convites para congressos cancelados pelo fato de ser transexual. Não significa que não tenha havido alguma discriminação, só que, pelo visto, não foi relevante. Minha situação pode ter sido diferente da de outros – por viver na Baía de São Francisco, região receptiva dos EUA, e atuar em uma carreira em que é amplamente aceita a ideia de que as diferenças humanas são fundamentais para impulsionar inovação e sucesso na academia. É preciso considerar também que a transição me tornou um homem, em uma sociedade menos propensa a aceitar mulheres em certas áreas. A história de cientistas mulheres, transgêneros do masculino para o feminino ou de gays, pode ser menos positiva.

SM – É mais difícil ser um cientista do sexo feminino do que do masculino? É mais difícil ser mulher do que homem?
BB – A cientista transexual Joan Roughgarden disse bem: em nossa sociedade, se você é mulher, é considerada incompetente até provar o contrário. Se é homem, é competente, até prova em contrário. Portanto, ao longo de suas vidas, homens parecem contar com uma vantagem constante, enquanto as mulheres, com uma desvantagem, que nem percebem, pelo menos enquanto são jovens. Essa diferença simples, em forma de expectativa social, pode ser suficiente para explicar diferenças de realizações entre homens e mulheres.

SM – Por que criticou colegas que diziam que “a razão pela qual há menos mulheres do que homens em Ciência e em cátedras de Engenharia e Matemática é que mulheres não contam com níveis elevados de ‘aptidão intrínseca’ exigidos para essas carreiras”?
BB – Larry Summers (economista norte-americano, secretário do Tesouro no governo de Bill Clinton) e muitos homens antes dele usaram o mote “quanto mais gênios, mais idiotas”, para argumentar que os cérebros masculinos são mais inconstantes – prontos para ir além da normalidade e linearidade –, de modo que haverá um maior número de homens talentosos do que de mulheres igualmente capazes. Não há estudos que confirmem tal raciocínio e, de fato, há uma quantidade cada vez maior de informações contra ele. Simplesmente não conseguimos prever o motivo de algumas pessoas se tornarem grandes artistas, cientistas ou inventores. Tentou-se avaliar, por meio de testes de QI e de matemática, mas acontece que vários ganhadores do Nobel não possuem QI de gênio, e muitos gênios não alcançam grandes feitos.

SM – No decorrer de seus estudos, o senhor encontrou, ou procurou, alguma explicação na Neurobiologia do por que alguém nasce com o corpo contrário à sua essência?
BB – É uma pergunta fascinante. É evidente que existem circuitos neurais que controlam e moldam os comportamentos específicos de gênero. Por exemplo, há evidências de que a exposição a hormônios sexuais exógenos (de causas externas) ou a produtos químicos chamados “disruptores endócrinos”, que imitam os hormônios, é capaz de perturbar o desenvolvimento de circuitos cerebrais e de alterar comportamentos específicos de gênero. Estudos anteriores mostraram que as “filhas de DES” (meninas expostas, enquanto fetos, ao dietilestilbestrol, antineoplásico que inibe a secreção de determinados hormônios) são dez vezes mais propensas ao lesbianismo do que as demais. Além disso, há alguma evidência de que “filhos de DES” são mais propensos ao transexualismo. Quando eu era um feto, fui exposto a uma droga à base de testosterona, e suspeito fortemente de que esta tenha masculinizado meu cérebro, como ocorre com fetos de macacas. No entanto, para a maioria dos transexuais, não há histórico de tal exposição, sendo ainda um mistério do por que eles são transgêneros. É muito provável que as variações genéticas sejam as responsáveis. Enquanto muitos consideram que ser LGBT corresponde a uma escolha, muitos de nós afirmamos estar cientes de sua diferença desde crianças pequenas. Ninguém optaria livremente por enfrentar a angústia emocional e o prejuízo social que surgem de tal “escolha”, a menos que conseguisse viver de um modo coerente à sua identidade sexual inata.


Disponível em http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Revista&id=694. Acesso em 23 mar 2014.

sexta-feira, 21 de março de 2014

As aparências enganam

CLAM
17/02/2014

Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2006, o PL 6655/2006 guardava um significado importante no campo dos direitos humanos. Naqueles anos, a mudança de nome e sexo nos registros civis geralmente era rejeitada pela justiça. No Senado, o projeto mudou de identificação, tornando-se o PL 72/2007. Foi aprovado em 2010 na Comissão de Direitos Humanos. No final do ano passado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) resgatou o projeto e, como relator, obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, na conjuntura atual, o projeto ameaça conquistas já obtidas, conforme ativistas ouvidos pelo CLAM, que vem acompanhando as discussões sobre o projeto.

No cenário atual, a mudança de nome e sexo depende de processo judicial, já que o país não possui legislação que faculte a alteração. O PL/2007 mantém o âmbito da justiça como garantidor do direito, dispensando a necessidade de a pessoa ter passado pela redesignação genital, o que é uma das demandas dos movimentos trans. Na prática, no entanto, muitos juízes autorizam a mudança nos documentos sem a realização da cirurgia. “O projeto tal como está não avança em nada, pois preserva o processo judicial para a troca do nome. Assim, preserva a noção de que o direito das pessoas precisa de alguma tutela”, afirma a advogada Luísa Stern, integrante da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB-RS.

Países como a Argentina e o Uruguai possuem legislações mais avançadas. Ambas as nações permitem por lei que seus cidadãos modifiquem o nome e o gênero em suas identidades independentemente da condição biológica e das mudanças corporais. A vivência pessoal e a auto-identificação de cada pessoa é o suficiente para a alteração no registro civil. No Brasil, pela lei que corre no Senado, não apenas a tutela da justiça permanece. Apesar de eximir a necessidade da mudança genital, a lei condiciona a alteração nos documentos a um laudo médico. “A obrigatoriedade do laudo médico é um retrocesso enorme, pois mantém a noção patológica da transexualidade em um momento em que as discussões internacionais demandam a despatologização das identidades trans”, critica Luísa Stern.

A advogada, que integra o grupo G-8 Generalizando do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), destaca que o grupo realiza mutirões de ações judiciais voltados para os direitos das pessoas trans. Nessas ações, laudos psicológicos têm sido utilizados e aceitos para demandar as alterações nos documentos. Assim, os mutirões, uma iniciativa pioneira, dispensam a lógica médica. “O PL 72/2007 coloca em perigo os mutirões ao atrelar a mudança a um laudo médico. Ou seja, na verdade, representa um retrocesso até mesmo para as conquistas jurídicas que temos alcançados com pareceres de psicólogos. Muitos juízes apresentam sentenças favoráveis às alterações nos documentos com tais pareceres. Essa dinâmica será inviabilizada com o projeto de lei”, ressalta Luísa Stern.

Mesma opinião tem Leonardo Tenório, presidente da Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT). A entidade tem se mobilizado para evitar que o PL 72 seja aprovado em definitivo. “Essa iniciativa constitui um passo atrás para os direitos das pessoas trans. Reforça o caráter patológico quando o laudo médico tem sido desnecessário para muitos juízes. A Defensoria de São Paulo, por exemplo, possui um modelo de petição, apenas com laudo de psicólogos, que é encaminhado ao juiz. Temos conseguido garantir a mudança nos registros das pessoas dessa forma”, afirma Leonardo Tenório.

Um dado preocupante, de acordo com Luísa Stern, é a previsão de que a retificação do registro de nascimento será feita com a menção de que a pessoa é transexual. “Na certidão de nascimento, irá constar que a pessoa é transexual. Isso é um absurdo. Atualmente, a maior parte das decisões judiciais mantém o sigilo do motivo da mudança. Da forma como o PL 72 propõe, a condição transexual ganha um peso estigmatizador. Por que registrar textualmente? A pessoa não tem direito a definir sua identidade conforme sua vivência?”, questiona a advogada Luísa Stern.

A aprovação do projeto de lei no Senado tem um impacto mundial, de acordo com Leonardo Tenório, da ABHT. Desde 2009, a Campanha Internacional Stop Trans Pathologization mobiliza ações pelo mundo em nome da eliminação de categorias patológicas sobre o trânsito entre os gêneros dos manuais médicos. No plano global, também a Organização Mundial de Saúde revisa periodicamente as estratégias de saúde e o panorama legal dos países-membros. “É importante, para o cenário mundial, que os países avancem na despatologização da transexualidade. Isso representa um ganho político. Por isso, o PL 72 torna-se uma barreira aos esforços globais de retirar a transexualidade dos livros de doença”, afirma Leonardo Tenório.

O PL 72 implica ainda em riscos para a população trans como um todo, pelo seu caráter excludente. O texto prevê a troca nos registros apenas para indivíduos transexuais. “Como ficam as travestis? Existem decisões judiciais que permitem a retificação dos registros para pessoas que se identificam como travestis. O texto do PL 72 irá criar uma situação de restrição, pois juízes podem negar a mudança alegando ausência de previsão legal”, afirma Luísa Stern.

Diante do panorama, tanto Luísa Stern quanto Leonardo Tenório apontam como solução o PL João Nery, proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e que prevê faculta ao indivíduo trans o direito de alterar seus documentos de acordo com sua vivência, sem a tutela médica ou judicial. Batizado de PL João Nery, escritor brasileiro nascido anatomicamente mulher e posteriormente assumindo-se como homem, o texto assemelha-se ao modelo argentino. “O Estado brasileiro deve optar por esse caminho. O PL 72 é uma ameaça aos direitos trans. Por isso, é preciso discussão e mobilização para mostrar aos legisladores os perigos que estão contidos no texto”, finaliza Leonardo Tenório.

Leia abaixo manifestos lançados por movimentos sociais e entidades civis contra o projeto.

Carta da Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT): http://homenstrans.blogspot.com.br/2013/12/abht-tambem-se-posiciona-contra-o-pl.html

Nota da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA): http://luisastern.wordpress.com/2013/12/09/nota-da-antra-sobre-o-plc-722007

Nota Comissão de Diversidade Sexual da OAB: http://homenstrans.blogspot.com.br/2013/12/conselho-federal-da-oab-de-manifesta.html


Disponível em http://www.clam.org.br/destaque/conteudo.asp?cod=11416. Acesso em 20 mar 2014.

domingo, 16 de março de 2014

Transexual que espera cirurgia sonha em ganhar flores pelo Dia da Mulher

G1
08/03/2014

Um dos maiores desejos da agente de prevenção Riany Rodrigues Sabará, de 21 anos, é ganhar uma flor no Dia Internacional da Mulher. A entrega de rosas é algo corriqueiro em ambientes de trabalho e até nas ruas durante a data, mas a jovem nunca foi presenteada. Riany é transexual e se prepara para a fazer a readequação genital, conhecida como cirurgia de troca de sexo. Apesar de se encarar como uma mulher, ela ainda enfrenta a falta de compreensão das pessoas quando o assunto é identidade de gênero.

Desde outubro de 2012, Riany sai de Piracicaba (SP), onde vive e trabalha, e vai a São Paulo (SP) todas as sextas-feiras para receber tratamento psiquiátrico e psicológico no Hospital das Clínicas pela primeira fase de preparação para a cirurgia, que ainda não tem data para acontecer. Nesta etapa, os transexuais passam por consultas e discussões em grupo sobre o desejo de realizar a cirurgia, traumas e tudo que envolve o processo de alteração dos órgãos genitais.

"Desde os 17 anos procuro maneiras de realizar a cirurgia e há dois anos consegui o tratamento, mas não tem sido fácil. Depois do período com os psicólogos, vou passar pela parte física com o uso de hormônios para interromper a produção hormonal masculina e colocar a feminina no lugar e depois virá a cirurgia", contou.

Para Riany, a cirurgia irá apenas "oficializar" a sua identidade. "Já me sinto uma mulher desde que nasci. Quando eu era pequena, olhava no espelho e não reconhecia o garoto no reflexo como sendo eu. Acho que depois da cirurgia ninguém mais vai poder me impedir de ir ao banheiro feminino, não vão usar mais o meu nome de batismo nas repartições públicas e nem dizer que não sou mulher", disse.

A mãe, segundo Riany, é uma das pessoas que mais apoia o processo que antecede a cirurgia. "Ela criticava, mas aí um dia eu falei pra ela: 'imagina se você tivesse um pênis no meio das pernas? É assim que eu me sinto.' Depois disso ela começou a me ajudar com passagem e até mesmo com dinheiro para as viagens", contou.

Riany trabalha na Organização Não-Governamental Centro de Apoio e Solidariedade à Vida (Casvi) no projeto Esquinas da Noite, que faz trabalho de prevenção com garotas de programa (travestis, transexuais, homens e mulheres). Antes da instituição, já foi faxineira e babá. Com o dinheiro das limpezas ela fez a primeira modificação corporal efetiva, quando colocou silicone nos seios.

Preconceito

O banheiro é, segundo Riany, uma das maiores "resistências" do preconceito na sociedade. Desde a época da escola, quando passou a usar roupas e acessórios femininos, a jovem protagoniza discussões pelo simples fato de usar o banheiro.

"No colégio, eu usava o banheiro feminino escondida e ainda hoje tenho problemas para usar banheiros públicos. Eu fui faxineira dos terminais de ônibus e entrava e saía dos banheiros. Depois que mudei de emprego, os guardas não me deixam mais entrar no feminino. É uma humilhação", disse.

A perseguição na escola, a resistência e a indiferença de familiares e o preconceito nas ruas já fizeram a transexual até mesmo pensar em suicídio na adolescência. Apesar de não pensar mais na morte como alternativa, ela ainda considera difícil se "encaixar no mundo". "Às vezes eu penso que nesse mundo não tem lugar pra mim. Em lugar nenhum."

Dia da Mulher

Riany contou que chega a ser parabenizada no 8 de março, mas nunca recebeu flores. O gesto, aliás, nunca aconteceu com ela nem mesmo em outras ocasiões. "Quem não gosta de flores? Mas eu nunca tive uma relação séria, é muito difícil para um homem assumir que namora uma trans, pois eles se importam muito com a opinião dos outros."


Disponível em http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2014/03/transexual-que-espera-cirurgia-sonha-em-ganhar-flores-pelo-dia-da-mulher.html. Acesso em 15 mar 2014.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Sãosimonense muda de sexo e dá exemplo de superação

Regis Martins
 21/12/2013 

Léo Moreira Sá nasceu com o nome de batismo de Lourdes Helena, na cidade de São Simão, onde, pelo menos, até os 7 anos de idade, teve uma infância feliz. Caçula de uma família de nove irmãos, foi criado(a) por uma mãe carinhosa e um pai rigoroso, mas responsável.

“São Simão era e, acredito que seja até hoje, uma cidade pacata e muito quente, e eu vivia de shorts sem camiseta, correndo pelo mato, pelas ruas, brincando com os moleques de bola, de pipa, de pega-pega”, conta.

A então menina Lourdes também passava as férias em Ribeirão Preto, na casa da avó Noêmia, que fazia lindas colchas de crochê, deliciosas compotas de frutas e um licor de jabuticaba fantástico. “Ribeirão era a cidade grande que me fascinava. Preparou-me para conhecer a metrópole dos meus sonhos, São Paulo. Tenho muitas saudades desse tempo”, conta.

Mas, logo em seguida, a pequena Lourdes se deu conta de que a natureza também prega peças. “Meus problemas começaram quando eu tive que ir pra escola de uniforme feminino. Aquela criança feliz se transformou em um infeliz garoto de saias”, lembra.

Traumas

Antes de se mudar de São Simão para São Bernardo do Campo, Lourdes - ou Lou, como era chamada pela família - sofreria abusos que a traumatizariam.

Tempos depois, envolvida com movimentos sociais e trabalhistas no ABC, decidiu estudar ciências sociais na USP. Nesta mesma época conheceu as amigas da banda Mercenárias, uma das mais originais do underground paulistano. Ouviu o grupo no lendário bar Napalm, quando o multi-instrumentista Edgard Scandurra [guitarrista do Ira!] ainda tocava bateria - dali alguns meses o substituiria nas baquetas.

“Aprendi a tocar bateria ouvindo uma fita cassete de um show das Mercenárias com o Edgar. Acho que as minhas dificuldades criaram um estilo esquisito, que, no diálogo com o baixo pesado da Sandra [Coutinho], marcaram o som da banda de forma única”, lembra.

Estrearam no mercado fonográfico em 1985 com “Cadê as Armas” e em 1987 lançaram “Trashland”. Longe das rádios comerciais, a banda acabaria no final da década de 1980.

Foi quando Lou se envolveu na cena clubber paulistana e também com drogas pesadas. Abriu um café e logo em seguida uma casa noturna, Circus, que teve um sucesso fulminante, mas faliu. “Eu já estava cheirando toda a cocaína possível quando conheci a [travesti] Gabi. A partir daí pareciam que as festas não acabavam nunca mais. Durou de 1995 a 2004”, conta.

‘Tive muito tempo para refletir’

Preso em 2004 por tráfico, Lou sairia da cadeia cinco anos depois. “Na prisão tive muito tempo pra refletir sobre o caminho que eu havia tomado. E paradoxalmente foi naquele universo inóspito que eu me senti livre pra assumir a minha transexualidade”, diz.

Quando saiu, entrou em um programa da prefeitura de São Paulo que oferecia um salário mínimo pra pessoas LGTBs se qualificarem. Fez uma oficina de teatro e acabou na companhia Os Satyros. Lá, se tornou técnico de iluminação.

Em seguida, trabalhou nas peças “Hipóteses para o amor e a verdade” e “Cabaret Stravaganza”, que venceu prêmio Shell 2012 de melhor iluminação. Com o dinheiro do prêmio, fez sua primeira mastectomia - cirurgia que retira as glândulas mamárias e dá a formatação do tórax masculino. Léo assumiria o lugar de Lou definitivamente.

Vida de transexual vira peça teatral

A história do sãosimonense ganhou os palcos de São Paulo com a peça “Lou &Leo”, dirigida por Nelson Baskerville e com ele no papel principal.

“A peça nasceu da necessidade de contar minha história, com o objetivo de trazer para o debate público a questão da transexualidade, como dissidência de uma cultura que marginaliza todas as expressões que não se encaixam nas normas de gênero”, afirma o ator/iluminador, que sonha em trazer o espetáculo para a região onde nasceu. “Seria uma emoção estonteante falar sobre a minha história onde tudo começou. Infelizmente, não vou a São Simão ou Ribeirão há mais de 20 anos. A vida em São Paulo é muito intensa”, afirma.


Disponível em http://www.jornalacidade.com.br/lazerecultura/NOT,2,2,911015,Saosimonense+muda+de+sexo+e+da+exemplo+de+superacao.aspx. Acesso em 26 fev 2014.