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terça-feira, 11 de agosto de 2015

Mulheres transexuais e o processo transexualizador: experiências de sujeição, padecimento e prazer na adequação do corpo

Analídia Rodolpho Petry
Revista Gaúcha de Enfermagem
2015 jun;36(2):70-5


Resumo: Objetivo: Neste artigo, busca-se compreender as experiências de mulheres transexuais em relação à hormonioterapia e à cirurgia de redesignação sexual que constituem o Processo Transexualizador. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa inserida no campo dos estudos culturais e de gênero. A coleta de dados utilizou entrevistas narrativas, realizadas em 2010 e 2011 com sete mulheres transexuais que se submeteram ao Processo Transexualizador há, pelo menos, dois anos. Os dados foram submetidos à análise temática. Resultados: Os resultados mostram que os processos de transformação para a construção do corpo feminino envolvem adequar o comportamento, postura, empostação da voz, uso de hormônios, dilatação do canal vaginal e complicações cirúrgicas. Tais processos sujeitam o corpo a se construir conforme idealizado para adequar-se a sua identidade de gênero, infringindo-lhe prazeres e padecimentos. Conclusão: Conclui-se que a discussão que envolve o Processo Transexualizador traz subsídios para a enfermagem acerca das modificações corporais vivenciadas pelas mulheres transexuais.


sábado, 10 de janeiro de 2015

Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais do Estado de São Paulo: relatório de duas visitas (2010-2012)

Anibal Guimarães
Bagoas - n. 10 - 2013


Resumo: Tendo como base o Processo Transexualizador, este relatório reúne as observações de duas visitas ao Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais do Estado de São Paulo (ASITT). A primeira (2010) ocorreu um ano após a sua implantação, quando ainda se buscava conhecer melhor seu público-alvo e alguns modelos de atendimento eram testados; a segunda (2012), através de entrevistas, visou conhecer a autocrítica de gestores e profissionais para a sua prática clínica. À luz dos princípios da Bioética, foram observadas: atenção em saúde mental, prescrição da hormonioterapia e demais intervenções médico-cirúrgicas. Priorizaram-se as perspectivas de seus profissionais de saúde quanto à: (i) compreensão para as singularidades e especificidades de travestis e transexuais; e (ii) capacitação para valorar e diferenciar conceitualmente identidades de gênero percebidas como um desafio à lógica heteronormativa.




quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

O que não deu certo para elas

Fabiana Moraes
1 de abril de 2012

Faz um ano que Juliana Amorim, 26 anos, saiu do Hospital das Clínicas (HC) após se submeter a cirurgia de redesignação sexual. Estava certa que seu cotidiano se ajustaria ao corpo que finalmente traduzia por fora aquilo o que ela era por dentro. Doze meses depois, Juliana passa por constrangimentos parecidos com aqueles que enfrentava antes de iniciar o demorado processo de transexualização: tem vergonha do novo corpo, está depressiva e não fica nua na frente do próprio marido. Seu canal vaginal, aberto quando transexuais masculinos passam para o feminino, está fechado, com o novo sexo cumprindo uma função meramente estética. Ela procurou há meses o HC para resolver o problema e teve uma péssima notícia: os procedimentos de transexualização, assim como aqueles que podem ocorrer após a cirurgia, foram suspensos. Duas outras transexuais enfrentam o mesmo problema.

O colamento das paredes (estenose) da neovagina de Juliana foi provocado pela própria paciente. "“Percebi que o canal não foi aberto totalmente no meio, e mais à direita. Quando eu movimentava a perna, o molde era expulso. Sentia dor para recolocar, sentia dor quando fazia movimentos simples. Deixei fechar para que reabrissem da maneira correta".” O molde ao qual ela se refere, um pênis de borracha com aproximadamente 12 centímetros, deve ser mantido dentro do canal para que a neovagina não se feche durante a cicatrização. Além de Juliana, outras pacientes estão com o canal fechado. Joicy Melo, 51, fez duas reaberturas para dilatar as paredes vaginais, sem sucesso. A agricultora e cabeleireira também foi informada que não há, atualmente, um médico para realizar a nova cirurgia. Outra paciente já operada que sofre de estenose, segundo o HC, é a cabeleireira Cynthia Lourenço, operada em 2006.

Segundo nota enviada pelo hospital, os procedimentos foram suspensos por conta da aposentadoria, no ano passado, do cirurgião ginecologista Sabino Pinho, responsável por todas as 22 pacientes que realizaram a redesignação sexual no HC. A retomada da marcação de consulta aconteceria, diz a nota, na segunda quinzena de abril. Apesar disso, Sabino Pinho opera, no dia 23 de abril, a transexual Graziele dos Santos, 24. A intervenção comandada pelo cirurgião explica-se pelo fato de o médico acompanhar a paciente há mais de dois anos. "“Me comprometi com ela"”, diz o médico. Seguindo a mesma lógica, resta saber por que mulheres que necessitam de intervenções de porte bem menor, a exemplo de Juliana, Cynthia e Joicy, estão há meses com o corpo fechado.

As transexuais foram diversas vezes, após a cirurgia, ao HC. Juliana, semanas após a intervenção, sofreu uma infecção urinária e ainda precisou de uma nova operação para redesenhar a vagina, já que havia excesso de pele. Durante a recuperação, uma enfermeira esqueceu fechada a sonda posta em Juliana e a urina se acumulou em seu organismo. "“A cirurgia explodiu, ficou horrível".” Uma nova intervenção foi feita para recompor a vagina. Juliana, porém, não ficou satisfeita com a aparência de seu púbis. “"Vi o resultado da cirurgia de outras meninas. Não está igual. Minha vagina está horrível, exposta, sem a cobertura dos lábios".” Ela conta que, em uma das últimas consultas, ao reclamar da aparência do púbis, ouviu do cirurgião: “"Se quisesse melhor, deveria ter nascido mulher”". Sabino Pinho diz que, antes do acidente, a cirurgia estava perfeita. "“Fiz o melhor que pude para recompor a vagina, mas é claro que não ficou do jeito que eu operei anteriormente. O que eu quis dizer é que posso fazer a dilatação, que a recomposição é o que melhor pude fazer. Não me lembro nem como falei".” A frustração com o corpo que apenas se aproxima daquilo que Juliana sempre sonhou tem provocado outras dificuldades na sua vida. Na semana passada, comemorava ter conseguido um trabalho. Na quarta, pediu para sair. "“Deixei o emprego para correr atrás da cirurgia. Não tem como ficar feliz por muito tempo".”

Joicy tem situação ainda mais complicada. Sem um parceiro para apoiá-la e vivendo em Alagoinha, no Agreste, a 250 quilômetros do Recife, a agricultora realizou a cirurgia em novembro de 2010. Em meados do ano passado, precisou dilatar as paredes do canal vaginal. Sem os cuidados necessários para manter o molde no local (uso de calcinhas mais apertadas) e sem dinheiro para comprar os medicamentos que ajudariam na cicatrização (pomada à base de fibrinolisina, cerca de R$ 50, 30 gramas), o canal fechou novamente. Voltou ao HC e refez o procedimento. As paredes colaram mais uma vez. Joicy serve como um forte exemplo de como a cirurgia de transexualização não pode ser pensada apenas como uma intervenção em si: ela envolve um cuidado mais amplo das pacientes, que precisam ser acompanhadas semanalmente após saírem do hospital (como o Sistema Único de Saúde recomenda). A não observação deste fator pelo HC tem causado não só o sofrimento de várias transexuais, mas custos mais elevados ao próprio serviço público de saúde, já que as reaberturas de canal também são feitas com verbas federais.

Identidade

O pacote da falta de cuidados atrelados à transexualização inclui a ausência de orientação para que as novas mulheres consigam adotar o nome social em documentos como a identidade. O hospital afirma que assessora as pacientes após a cirurgia, mas na prática isso não acontece. De acordo com relatos das próprias transexuais, as recomendações do HC não são as mesmas para todas as mulheres. Tamires Gomes, 37, fez a cirurgia em dezembro mas ainda não teve acesso ao laudo médico indicando sua condição de transexual atendida pelo serviço público. "“Fui no HC no começo de março para uma consulta, mas informaram que não havia médico. Também não consegui falar sobre o laudo".” Este documento, indicando que um psiquiatra encontrou na paciente um distúrbio de identidade, é importante para que o processo seja iniciado e corra sem grandes complicações. Joicy até hoje carrega consigo a identidade onde lemos João Batista da Silva no lugar da assinatura. Está há anos tentando dar conta da burocracia que acompanhou todo seu processo de transformação em mulher. Perdeu a conta das vezes que foi ao Fórum de Alagoinha tentando resolver a questão. Juliana procurou um advogado particular. Ele solicitou o laudo do psiquiatra e uma xerox do prontuário para apresentar à Justiça. "“Falei com Inalda (Lafayette, psicóloga que acompanha as transexuais no HC) e ela conseguiu o laudo, mas não o prontuário. Disseram que só passariam se a Justiça pedisse".”

A falta de cuidado do hospital em relação às pacientes transexuais alertou entidades como a Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans) e o Núcleo de Pesquisa em Gênero e Masculinidades da Universidade Federal de Pernambuco (Gema/UFPE), ambas incluídas no Fórum LGBT de Pernambuco. Este vem colhendo informações para entrar com um pedido de audiência pública no Ministério Público. "“Temos recebido algumas denúncias de procedimentos irregulares na readequação sexual realizada pelo HC"”, diz Tiago Corrêa, do Gema.

Cirurgia fora da lista oficial do SUS

Realizadas há 11 anos, as cirurgias de redesignação sexual do Hospital das Clínicas (HC) não fazem parte, oficialmente, da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). No local, o processo de transexualização é feito com a verba que o sistema destina para procedimentos de alta complexidade (o tratamento, que dura mais de dois anos, custa cerca de R$ 1,3 milhão por paciente). No Brasil, apenas quatro hospitais públicos atendem transexuais masculinos para femininos através do SUS: Hospital das Clínicas de Porto Alegre, Hospital Universitário Pedro Ernesto (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Fundação Faculdade de Medicina/Instituto de Psiquiatria (São Paulo) e Hospital das Clínicas de Goiás.

O Hospital das Clínicas pernambucano não foi habilitado pelo Ministério da Saúde para as cirurgias porque não atende aos pré-requisitos exigidos pelo SUS. O texto voltado para o tratamento de transexuais é claro: o acompanhamento das pacientes não pode se restringir ao diagnóstico e à intervenção cirúrgica, tem que dar conta da saúde integral das transexuais, com ênfase na reinserção social. Dentro desse processo, está incluída a terapia hormonal, havendo necessidade de assistência endocrinológica. "“Os exames devem ser realizados com intervalo máximo de um ano, a fim de reduzir danos por efeitos colaterais do uso da medicação, e para viabilizar diagnósticos precoces em relação a câncer e baixa densiometria ósseos”", diz o texto do SUS, que recomenda acompanhamento pós-cirúrgico de pelo menos dois anos. Psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras e cirurgião são alguns dos profissionais que integram a equipe multidisciplinar.

Cotado para assumir a chefia das cirurgias de redesignação sexual do HC, o urologista Rogerson Tenório de Andrade integra, desde 2005, a equipe de Sabino Pinho. Ele espera que a direção do HC finalize sua transferência do Hospital Otávio de Freitas, que é estadual, para o HC gerido pelo governo federal. Apesar de ainda não estar no cargo, o médico encaminhou à direção do hospital projeto de criação de um Ambulatório de Sexualidade, no qual as transexuais também seriam atendidas. Ciente das dificuldades das pacientes que procuram o serviço, ele solicita a criação de um núcleo com fonoaudiólogos, endocrinologista, psiquiatra. O professor adjunto de ginecologia da UFPE José Carlos de Lima substituirá, na especialidade médica, o cirurgião Sabino Pinho. "“O Conselho Federal de Medicina (CFM) exige vários especialistas para atender estes pacientes".” Uma das transexuais que aguarda há dois anos a cirurgia e preferiu não se identificar disse que, em sua última visita ao hospital (dia 17) foi informada de que também não havia psiquiatra para atender novas pacientes. Há cerca de um ano, o serviço não conta com atendimento psiquiátrico. Os médicos Roberto Faustino e João Ricardo não foram substituídos.

Urologista do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe/RJ), um dos mais completos do serviço público nas cirurgias em transexuais, Eloísio Alexsandro diz que atendimento com intenção de cirurgia de transgenitalização, privado ou público, deve seguir recomendações da resolução 1.955/2010 do CFM. A prática no SUS segue a portaria 1.707/2008 do Ministério da Saúde e está fundamentada na resolução do CFM. "“Esta portaria determina que a equipe multidisciplinar tenha no mínimo um cirurgião reconstrutor genital, um médico prescritor, psicólogo, psiquiatra e assistente social".” A equipe que realiza cirurgias de transexualização no HC, até o momento da aposentadoria de Sabino Pinho, era formada por urologista, ginecologista e dois residentes, de acordo com Rogerson Tenório de Andrade. A psicóloga Inalda Lafayette integra a equipe.

Outra diferença entre o Hupe e o HC está na orientação em relação aos novos documentos. No centro de referência, assim que as transexuais recebem os laudos de psicólogos e psiquiatras atestando sua condição transexual, são encaminhadas à defensoria pública do Rio de Janeiro para alterar pré-nome e gênero. Não precisam esperar os dois anos de tratamento psicológico nem a cirurgia para iniciar a mudança de nome.

Especial mostra a dificuldade

A falta de acompanhamento mais eficiente e mesmo humano entre as pacientes que tentam ou já se submeteram a cirurgia de redesignação no HC foi um dos fios condutores da reportagem "O Nascimento de Joicy", publicada pelo Jornal do Commercio em abril de 2011. A série, que durou três dias, foi baseada na transexual Joicy Melo, 51 anos. Em cinco meses, foi possível acompanhá-la a várias visitas ao serviço de ginecologia do hospital. Detalhes em http://www2.uol.com.br/JC/especial/joicy


Disponível em http://www.ufpe.br/agencia/clipping/index.php?option=com_content&view=article&id=4655%3Ao-que-nao-deu-certo-para-elas&catid=34&Itemid=122. Acesso em 09 fev2014.

domingo, 11 de dezembro de 2011

Público LGBT tem Política Nacional de Saúde Integral

Secom - Presidência da República 
06/12/2011 09:45:15

A população LGBT deve ter atendimento livre de preconceitos e discriminação, acesso integral aos serviços da rede pública de saúde e hospitais conveniados e, ainda, necessidades específicas contempladas. Assim estabelece a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, com diretrizes que incluem a distribuição de competências entre governo federal, estaduais e municipais na promoção da atenção e o cuidado especial com adolescentes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, de forma a garantir saúde, acolhimento e apoio. A portaria que institui a política foi publicada na última sexta-feira (2), no Diário Oficial da União e assinada durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, junto com a resolução que criou o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.

As novas diretrizes vão contribuir para a redução das desigualdades e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como universal, integral e equitativo. Para atingir esse objetivo, uma das medidas é o reforço da capacitação dos profissionais para o atendimento ao público LGBT, assim como o estímulo à participação no controle social, por meio dos conselhos de saúde nos estados e municípios. O plano operativo estabelece as estratégias e ações para a implementação da política, cujos eixos são promoção e vigilância em saúde para a população LGBT, educação permanente e educação popular em saúde.

Entre os objetivos específicos estão a garantia de acesso ao processo transexualizador na rede do SUS; a promoção de iniciativas para reduzir riscos e promover o acompanhamento do uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transexuais. O texto também prevê ações para redução de danos à saúde pelo uso excessivo de medicamentos, drogas e fármacos, especialmente para travestis e transexuais; definição de estratégias setoriais e intersetoriais que visem reduzir a morbidade e a mortalidade de travestis.

Atenção especial

Adolescentes e idosos da população LGBT terão atenção especial, mas a política estabelece que a rede de serviços do SUS deve ser qualificada para atendimento a todas as faixas etárias deste público, que tem necessidades e demandas próprias. As novas medidas também objetivam a qualificação da informação sobre a saúde, incluindo monitoramento constante, com recorte étnico-racial e territorial, além de oferecer atenção integral na rede de serviços do SUS nas Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), especialmente com relação ao HIV e às hepatites virais; medidas de prevenção de câncer ginecológico entre lésbicas e mulheres bissexuais e diminuição dos casos de câncer de próstata entre gays, homens bissexuais, travestis e transexuais.


Disponível em <http://www.maxpressnet.com.br/Conteudo/1,463821,Publico_LGBT_tem_Politica_Nacional_de_Saude_Integral,463821,8.htm>. Acesso em 08 dez 2011.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios

Tatiana Lionço
Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 19 [ 1 ]: 43-63, 2009

Resumo: A publicação da norma sobre o Processo Transexualizador no SUS, apesar de refletir importante conquista do segmento populacional de transexuais, denuncia a complexidade do avanço dos direitos sexuais no campo da Saúde Coletiva. O artigo tem por objetivo a consideração crítica dos avanços, impasses e desafios na instituição dessa política pública de saúde, discutindo a ambivalência no processo de construção da norma técnica. Resgata duas correntes paralelas de inserção do debate sobre saúde de transexuais no Ministério da Saúde: a judicialização e o compromisso com o programa de governo Brasil sem Homofobia. Sinaliza a qualidade parcial do avanço conquistado pela publicação da norma, já que estabeleceu, ao mesmo tempo em que afirmou o direito à saúde para transexuais, campos de exclusão para possíveis beneficiários das mesmas ações de saúde previstas, especificamente as travestis. A hipótese sustentada é a da incidência da heteronormatividade e do binarismo de gênero como fator limitador da democratização dessa política de saúde.