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terça-feira, 31 de março de 2015

Homossexualidade, transexualismo e a medicina tradicional chinesa: da filosofia chinesa às políticas públicas

Fábio L. Stern
Bagoas - n.º 05 - 2010 


Resumo: Apesar de as relações homossexuais terem sido comuns na China Antiga e o Huang Di Nei Jing, livro base da Medicina Chinesa, ter sido escrito nesse período, não há passagens nele que falem sobre isso. Também não há artigos sobre o status médico dos transexuais e homossexuais na Medicina Chinesa, mesmo com a criação de um órgão que estuda Medicina Chinesa e sexualidade pelo Ministério da Saúde da República Popular da China. Sendo assim, este artigo discute a posição da Filosofia Chinesa, a qual originou a Medicina Chinesa, e as políticas públicas sobre transexualismo e homossexualidade na República Popular da China que possam apontar para uma provável postura da Medicina Chinesa perante o tema. 









sábado, 17 de janeiro de 2015

Travestismo, transexualismo, transgêneros: identificação e imitação

Simona Argentieri
Jornal de Psicanálise, São Paulo, 42(77): 167-185, dez. 2009. 


Resumo: No decorrer de algumas décadas, tem havido uma dramática mudança, tanto psicológica quanto nos direitos civis, na convulsiva arena social e cultural em que os assim chamados “transexualismos” vivem, são definidos e se definem. Até a linguagem técnica mudou. No passado, diagnósticos de transexualismo e travestismo eram muito diferentes uns dos outros; enquanto falamos hoje de “disforia de gênero” ou usamos o termo abrangente “transgênero”, que muda o acento da pulsão sexual para a identidade de gênero. Em nosso trabalho clínico, os fenômenos do assim chamado “vestir-se como o outro sexo” infantil aumentaram, e há muito mais casos de perversões femininas – ou, ao menos, sua existência não é mais negada, ainda que possam ter nomes diferentes. Penso que a psicanálise deve se esforçar para recuperar seu espaço teórico e método específico de trabalho clínico, de modo a se afastar dos escândalos confusos da mídia, da sedução falsamente liberal e do conluio da reatribuição médico-cirúrgica de gênero sexual (atualmente permitida nas instituições públicas de muitos países) que, na verdade, remete o problema de volta ao nível biológico. Não podemos nos limitar a intervir, como acontece frequentemente, quando o dano já ocorreu.




sábado, 6 de dezembro de 2014

Reflexões acerca do transtorno de identidade de gênero frente aos serviços de saúde: revisão bibliográfica

Fernanda Resende Maksoud; Xisto Sena Passos; Renata Fabiana Pegoraro
Revista Psicologia e Saúde, v. 6, n. 2, jul. /dez. 2014, p. 47-55


Resumo: O objeto do estudo é o transtorno de identidade de gênero relacionado ao diagnóstico, aos serviços de saúde, abordando também a visão dos profissionais de saúde. Trata-se de uma pesquisa descritivo-exploratória, com abordagem qualitativa através da revisão bibliográfica de artigos nacionais identificados por meio de buscas efetuadas nas bases LILACS e Scielo. Os estudos sobre transexualidade referidos aos serviços de saúde e profissionais sugerem que o assunto ainda é alvo de muito preconceito e que já existem serviços de saúde especializados a fim de diagnosticar e tratar esses pacientes. A análise dos estudos permite concluir que a transexualidade ainda é tratada com desconhecimento por alguns profissionais de saúde, uma vez que os transexuais devem ser acolhidos e tratados com respeito e valorização de sua diversidade.



quarta-feira, 23 de abril de 2014

O transexual e os reflexos jurídicos da cirurgia de redesignação do sexo

Alana Rissinger
Beatris Francisca Chemin
Revista Destaques Acadêmicos
vol. 5, n. 2, 2-13 - CCHJ/UNIVATES

Resumo: A cirurgia de redesignação sexual é uma realidade cada vez mais comum no Brasil, inclusive já constando como procedimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde. Assim, este artigo versa sobre os reflexos que a cirurgia de mudança de sexo provoca no campo jurídico, especialmente no que diz respeito à retificação do Registro Civil do transexual, à possibilidade de casamento e aos reflexos relacionados à filiação. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico-bibliográfico e documental. Dessa forma, as reflexões partem de estudo sobre os elementos formadores do sexo e identifica as diferentes formas de manifestações sexuais. Depois, examina os reflexos jurídicos da cirurgia de redesignação sexual, no que diz respeito ao Registro Civil, ao casamento e à filiação. Nesse sentido, entende que a cirurgia de mudança de sexo deve ser compreendida como forma de solução do conflito transexual e as suas repercussões jurídicas, interpretadas conforme os princípios constitucionais e os direitos de personalidade. Dessa forma, o transexual operado deve ter direito à alteração de seu Registro Civil – com a retificação de seu nome e sexo – ao casamento e à constituição de família, inclusive com filhos, se o assunto for discutido sob ótica livre de preconceitos e baseado nos princípios fundamentais que regem a Constituição Federal.



quarta-feira, 9 de abril de 2014

Repercussões subjetivas da desordem da diferenciação sexual: quando o sexo é incerto

Liliane Carvalho de Miranda Dias Carneiro
Pós-graduação em Psicanálise, Saúde e Sociedade
Universidade Veiga de Almeida
Rio de Janeiro – RJ - 2010

Resumo: Esta dissertação tem como objetivo elaborar possíveis repercussões subjetivas  as assim chamadas “Desordens da Diferenciação Sexual”. Na introdução, fizemos um breve percurso em alguns mitos que falam de hermafroditismo e transformação do sexo e em questões ligadas ao transexualismo. Para desenvolver nosso tema, partimos da concepção freudiana da sexualidade, abordando como se estabelecem e se diferenciam os complexos de Édipo no menino e na menina. Em seguida, trabalhamos o conceito de identificação, sua relação com a escolha de objeto e com o gênero. Desenvolvemos articulações entre o desejo e a pulsão escópica e trouxemos um caso de agenesia peniana. Concluímos com uma série de perguntas que dizem respeito às relações entre o sexo e a normalidade.






quarta-feira, 2 de abril de 2014

Os princípios constitucionais e o transexualismo

Rosangela Mara Sartori Borges
Unopar Cient. Ciênc. Jurid. Empres, Londrina, v. 4, n.º 1/2, p. 27-33, mar/set. 2003

Resumo: O artigo refere-se à análise do transexualismo à luz dos princípios constitucionais, no sistema jurídico brasileiro, especialmente o do Estado Democrático de Direito e o da preservação da dignidade da pessoa humana. Demonstra que todos, inclusive as minorias, são titulares de direitos e com tais devem ser amparados pelo Estado que tenha como fundamento a democracia e a preservação de dignidade da pessoa humana.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

A tutela jurídica da pessoa transexual

Marina Carneiro Leão de Camargo

Resumo: O presente trabalho analisa o fenômeno da transexualidade frente ao Direito, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, que, por força da Constituição Federal de 1988, ilumina todo o ordenamento jurídico. Para tanto, traz uma reflexão acerca das categorias de gênero e sexo no que se refere à construção de corpos femininos e masculinos através dos discursos. A partir disso, situa-se a experiência transexual no processo por meio do qual são prescritos comportamentos aos indivíduos e naturalizadas as diferenças entre os corpos sexuados. Aborda-se, por fim, a tutela jurídica da pessoa transexual, através da legalização das cirurgias de transgenitalização e da possibilidade de alteração do registro civil no tocante ao prenome e ao sexo, em virtude da identidade de gênero, tendo por fundamento os direitos da personalidade e os direitos fundamentais.



quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Transtornos da identidade de gênero: o que o ginecologista precisa saber sobre transexualismo

Lucia Alves da Silva Lara; Carmita Helena Najar Abdo; Adriana Peterson M Salata Romão
Rev Bras Ginecol Obstet. 2013; 35(6):239-42

Resumo: O indivíduo com transexualismo (CID-10) ou transtorno da identidade de gênero – tipo transexual (DSM-IV-TR) apresenta desejo irreversível de viver e ser aceito como um membro do sexo oposto (ou insistência de que é do sexo oposto), acompanhado por um sentimento persistente de grande mal-estar e de inadequação em relação ao próprio sexo anatômico. Há profundo desconforto com o sexo designado (genitália e caracteres sexuais secundários), bem como com o papel de gênero atribuído pela sociedade para esse sexo. Tal condição, que geralmente se inicia na infância, é acompanhada por sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional, ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Ele ou ela? Experiência de transexual acerca do vocativo à sua abordagem cotidiana

Maria Eliane Liégio Matão; Denismar Borges de Miranda; Diego Mourato de Souza; Anny Cristina Silva Cunha
Revista Eletrônica Gestão & Saúde Vol.04, Nº. 03, Ano 2013 p.1045-62

Resumo: Inserido na temática da sexualidade, está a transexualidade. Este tem se demonstrado assunto polêmico e abastado de questionamentos. Objetivou conhecer a vivência de transexual relacionada ao vocativo utilizado por diferentes segmentos sociais no que se refere à abordagem pessoal. Trata-se de uma pesquisa descritiva do tipo estudo de caso com abordagem qualitativa. Realizou-se coleta de dados por meio de entrevista aberta em profundidade; análise estrutural de narração foi utilizada. São enfocados assuntos acerca da dificuldade de lidar com o prenome nas mais diversas situações de sua vida, em diferentes segmentos sociais, até como se deu o processo de alteração de prenome e sexo nos registros civis. Traz discussões em relação ao despreparo social, e no âmbito profissional, faz alusão à falta de preparo da equipe de saúde no que diz respeito à abordagem e acompanhamento das pessoas pertencentes a esse grupo. A falta de legislação específica, e de profissionais que valorizem os valores sociais no lugar de valores pessoais, deixa muitos integrantes dessa realidade insatisfeitos, incompletos e a mercê das atitudes preconceituosas e inconsequentes da sociedade.



quarta-feira, 18 de setembro de 2013

A produção discursiva e normativa em torno do transexualismo: do verdadeiro sexo ao verdadeiro gênero

Rafaela Cyrino
Crítica e Sociedade
Revista de Cultura Política

Resumo: Este artigo realiza uma incursão histórico-epistemológica no aparato discursivo das primeiras formulações do conceito de gênero, com o objetivo de analisar as mudanças que se processaram na maneira de pensar e conceituar a diferença sexual no meio médico norte-americano entre os anos 1950/1970. Através de uma análise de conteúdo, centrada no discurso de médicos e na autobiografia de indivíduos transexuais, discute-se como a formulação do conceito de gênero representou uma ruptura com o determinismo biológico na explicação do nosso comportamento sexual, contribuindo com o processo de legitimação das cirurgias de mudança de sexo. Entretanto, este artigo mostra que, se o conceito de gênero contribuiu para o enfraquecimento da importância da biologia, seus fundamentos teórico-empíricos permaneceram atribuindo uma importância fundamental à diferença sexual. Deste modo, propõe-se que, através da teoria do gênero, houve uma mudança na tônica do discurso sobre a diferença sexual: do verdadeiro sexo descrito por Foucault (2001), supostamente cravado na verdade da biologia a ser decifrada por médicos especialistas, ao verdadeiro gênero, experiência subjetiva, verdade íntima que pertence ao individuo e que deve, de acordo com o discurso médico emergente, servir como parâmetro fundamental para confirmar ou até mesmo refutar o determinismo biológico.

domingo, 2 de junho de 2013

Para psicólogos, transexualismo não é doença

Carolina de Andrade 
20/11/2012

A visão do transexualismo como doença é controversa. Uma ação mundial tenta retirá-lo dos manuais de doenças da OMS e da Associação Americana de Psiquiatria.

Transtorno de identidade sexual na infância divide especialistas A campanha "Stop Trans Patologization" ["Parem de patologizar os trans"] tem o apoio, aqui, do Conselho Federal de Psicologia.

Segundo a psicóloga Ana Ferri de Barros, que coordena a comissão de sexualidade e gênero do conselho paulista, o acesso à cirurgia de mudança de sexo pelo SUS não deveria depender do diagnóstico.

"Defendemos a despatologização das identidades 'trans' e também o acesso universal à saúde", diz.

É também a posição da cientista social Berenice Bento, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. "Não há exame que ateste a transexualidade [termo usado por quem é contra a patologização]."

Para Bento, gênero é construção social e o diagnóstico do transtorno na infância, absurdo: "Quem precisa de tratamento são os pais".

Já na visão do psicanalista Roberto Graña, o transtorno deve ser tratado como uma perturbação no desenvolvimento. Ele considera o transexualismo uma recusa em aceitar o real, o sexo biológico e, portanto, uma doença. Diz ainda que tratamentos hormonais são inúteis e perigosos na juventude.

A psicanalista e colunista da Folha Anna Veronica Mautner afirma ser "muito difícil" estabelecer limites entre as origens do distúrbio, hormonais, comportamentais ou de outra ordem. "Cada caso é um caso."

Disponível em http://noticias.bol.uol.com.br/ciencia/2012/11/20/para-psicologos-transexualismo-nao-e-doenca.jhtm. Acesso em 29 nov 2012.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Responsável por equipe rechaça denúncias

Diário da Manhã
28.09.2012

Em resposta à reportagem do DM, a professora doutora e ginecologista responsável pela equipe do Projeto Transexualismo, Mariluza Terra, enviou um segundo e-mail em que esclarecia detalhes sobre as afirmativas das pessoas entrevistadas.

“Ana Paula passou por sete cirurgias em Goiânia, tendo sido a última em 14 de maio, realizada por cirurgião de renome internacional, professor doutor Miroslav Djordjevic, da Universidade de Belgrado, na Sérvia. Uma semana após a cirurgia, a paciente começou a ligar para o Ministério da Saúde, desejando ser encaminhada para unidade de saúde no Rio de Janeiro, que ela julga ser melhor. Não foi possível. Em seguida, ela resolveu e realizou a oitava cirurgia em São Paulo, com apenas quatro meses do último procedimento, não tendo tempo de avaliarmos os resultados.”

“Infelizmente, houve sérias complicações. Ana Paula nunca deixou de ser paciente do Hospital das Clínicas, inclusive, me ligou várias vezes. Nunca me pediu para examiná-la. Pediu para que eu conseguisse uma consulta no Rio, o que não é possível, por muitos motivos, inclusive porque não estão aceitando novos pacientes, assim como faremos também, a partir de 2 de no­vembro.”

“Quando qualquer paciente faz cirurgias com outro médico e há complicações, normalmente esse profissional se responsabiliza, indicando a conduta ou procedimentos. É o que pensei que estava acontecendo, porque ela mandou fotos para ele e para mim como cópia do e-mail. Não existe essa possibilidade de ter infeccionado porque não trocou os curativos em Goiânia. Nada ficou acordado, nem por ela, tampouco pelo médico, para nossa equipe fazer o acompanhamento pós-cirúrgico.”

“Antes de ir para São Paulo, Ana Paula me perguntou se se precisasse eu poderia examiná-la e eu disse que o médico principal seria o que fez a cirurgia, mas que se necessitasse, lógico que a examinaria, só que ela não pediu. Para mim, ficou muito claro desde a última cirurgia, em maio, que ela não confia na nossa equipe. Por essa razão, não foi surpresa ela não pedir. Assim, se ela quiser voltar a ser atendida pelo Hospital das Clínicas, basta fazer um telefonema (ela tem todos os meus contatos) e eu remarco uma consulta. Simples assim.”
“Quanto à Beth, já é um pouco diferente. Eu já expliquei o que está acontecendo, mas ela não acredita. Ela foi submetida a três cirurgias para melhor estética e funcionalidade, no centro cirúr­gico, e duas suturas, porque abriram os pontos externos, na sala de pequena cirurgia. Num e-mail para o Ministério da Saúde, ela refere que já foram feitas várias denúncias contra a equipe de Goiás, mas eu desconheço.”

“Até gostaria de saber de quais denunciantes ela estaria falando, porque, se de 47 pacientes operadas, 20 estão profundamente insatisfeitas, a decisão inteligente seria fechar o Projeto Transexualismo imediatamente, não realizando mais nenhuma cirurgia. Beth ainda é paciente do Hospital das Clínicas, se ela quisesse. Eu a examinei há mais ou menos dois ou três meses, quando expliquei a ela sobre sua cirurgia. Não faz parte do meu temperamento enxotar ninguém, muito menos pacientes. Ela se enganou quanto a isso.”

“No momento, que eu saiba, somente essas duas pacientes estão insatisfeitas com nossa equipe. Até podem aparecer mais, pois é uma cirurgia delicada, com muitas possíveis complicações. Mas pode ter certeza de uma coisa, se chegarmos à conclusão de que as pacientes estão insatisfeitas e que não vale mais a pena manter nosso trabalho, pararemos imediatamente.”

Disponível em <http://www.dm.com.br/#!/texto?id=68664>. Acesso em 04 nov 2012.

OBS: A reportagem está dividida em três partes. A primeira foi postada anteontem e a segunda ontem.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Perdi a confiança, diz Beth

Jairo Menezes
28.09.2012

Psicóloga, presidenta do Fórum de Transexuais de Goiás e primeira diretora do Conselho Estadual da Mulher (Conem) a ter sido transexual, Roberta Fernandes de Souza, ou Beth Fernandes, como é conhecida, hoje tem 45 anos. Ela revela ter feito resignação sexual no Hospital das Clínicas de Goiânia. A paciente teria feito oito cirurgias, segundo relatou em entrevista ao DM, mas depois de não terem sido feitas correções necessárias para que o órgão sexual tivesse um aspecto normal, desistiu do tratamento oferecido pelo Serviço Único de Saúde (SUS).

Conforme Beth, a primeira cirurgia que ela fez foi um “desastre da medicina”. Segundo a psicóloga, uma falha básica aconteceu no procedimento a que ela foi submetida. “Toda pessoa no primário sabe que uma das diferenças do esqueleto masculino e do esqueleto feminino é a pélvis – o osso da bacia. Na minha cirurgia, a vagina ficou colada na pélvis, e isso me causou um transtorno que não existe como mensurar”, relata.

“Eu fiz oito cirurgias para tentar corrigir a mudança de sexo feita de forma errada. Após muito tempo de tentativas e dando fé de que a equipe conseguiria um bom resultado, desisti e resolvi pagar o tratamento particular. Hoje, os meus médicos não são de Goiânia. Não que aqui não tenham bons profissionais, e os médicos do hospital em que eu fui tratada são ótimos, a questão é que a técnica usada não está dando certo, e eu perdi a confiança”, aponta a psicóloga Beth Fernandes, que diz ter sido “enxotada do hospital”.

Beth conta que essa é a luta de uma vida inteira dela e que precisa de mais cuidados. “Eu não poderia fazer cirurgias à revelia assim, tendo meu corpo usado por cientistas, como se eu fosse uma cobaia. Hoje, eu posso bancar um tratamento particular, mas existem muitas pessoas que não podem e estão lá, sujeitas a até 12 cirurgias, como eu conheço pessoas. Conheço pelo menos 20 mulheres que padecem com esses problemas”, constata.

“Acredito que no momento em que a equipe médica de Goiânia constatasse que existe algo errado na técnica realizada, deveria pelo menos tentar mudar onde existe a falha e transferir para onde tem dado certo com pessoas que foram operadas. Assim, todos estariam tranquilos e hoje não haveria esta desconfiança sobre o trabalho realizado na unidade”, aponta Beth Fernandes.

Disponível em <http://www.dm.com.br/#!/texto?id=68663>. Acesso em 04 nov 2012.

OBS: A reportagem está dividida em três partes. A primeira foi postada ontem e a terceira será postada amanhã.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

O drama da mudança de sexo

Jairo Menezes
28.09.2012

Nascida João Batista, Ana Paula só foi conseguir a mudança judicialmente do nome aos 36 anos – cinco anos atrás. Transexual, não sabia o que acontecia no seu corpo, mas achava estranho se olhar no espelho e sentir-se mulher, mesmo vendo que tinha nascido fisicamente numa estrutura errada. Foi xingada, ameaçada, humilhada e até pedras foram arremessadas na sua direção. Sofreu, mas chorou calada, para não afetar pessoas a sua volta. Ana Paula acreditava que a resignação sexual ou mudança de sexo seria o fim desses problemas, mas, pelo contrário, a partir daí começaria o seu calvário.

No Brasil, uma pessoa faz mudança de sexo a cada 16 dias, segundo estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS). Até 2007, a cirurgia era considerada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como experimental e só poderia ser feita em hospitais universitários. O Sistema Único de Saúde (SUS) só realiza cirurgias em quatro unidades do País: em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e no Hospital das Clínicas, em Goiânia.

Dores, inflamações, infecções e limitações no dia a dia são apenas alguns problemas vividos por alguns pacientes que padecem após a realização de cirurgias. Em alguns casos, pacientes têm que refazer as cirurgias que em outras unidades de saúde são concluídas de uma só vez. O Ministério da Saúde (MS) tem conhecimento da quantidade de cirurgias, mas transmite a responsabilidade a nível local – cada unidade determina a necessidade e o governo paga o que for necessário – cada cirurgia, sem levar em conta o período de internação, pode variar entre R$ 15 mil e R$ 30 mil.

O caso da cabeleireira Ana Paula Rodrigues de Almeida, de 41 anos, que mora em Nazário, cidade distante 70 quilômetros de Goiânia, é preocupante. Ela se diz apenas uma das muitas pacientes que padecem com complicações da cirurgia. “Hoje vivo impossibilitada de realizar atividades simples do cotidiano, como descer e subir escadas, andar longas distâncias e me sentar normalmente.”

Ana Paula está com toda a cirurgia aberta e já teve infecções e inflamações. Ela diz não ser mais paciente do Hospital das Clínicas de Goiânia, onde foram realizadas dez cirurgias ao todo, inclusive para implante de prótese mamária, retirada de pomo de Adão e retoque na voz. Todas as outras deram certo, conforme Ana Paula, mas a de resignação sexual teria sido insuficiente. “A minha vagina ficou com tamanho insuficiente. É como se fosse um corpo adulto com uma vagina de tamanho infantil. Fiz a cirurgia para mudança e outras seis para retoques e estética, mas mesmo assim não ficou bem feito”, alega.

Ana Paula diz que não quer apontar onde está a culpa, ou de quem é o erro. Ela só espera que receba ajuda da mesma unidade de tratamento. “Sofri esses anos todos. Estou com 42 anos e espero viver tranquilamente. Hoje não sou uma pessoa completa. Já me sugeriram que abrisse um processo contra o Hospital das Clínicas (HC) e contra os médicos de lá, mas não quero isso. Eu queria mesmo uma transferência para outra unidade de saúde que fizesse o mesmo tratamento – é como se não me sentisse segura no HC. Se não der, quero me tratar onde for. Estou morrendo aos poucos e, antes que isso aconteça, eu faço o apelo.”

Em resposta às afirmativas da cabeleireira Ana Paula, a diretoria-geral do Hospital das Clínicas remeteu à reportagem do Diário da Manhã um e-mail escrito pela professora doutora e ginecologista Mariluza Terra Silveira, responsável pela equipe que realiza as cirurgias. A mensagem esclarece que a paciente Ana Paula ainda faz parte do quadro do HC. A mensagem ainda deixa claro que “ela foi submetida à cirurgia de resignação sexual, mais seis retoques, uma colocação de próteses mamárias e uma cirurgia para remoção do pomo de Adão e melhora do padrão da voz”.

LUTA VITAL

Ana Paula nasceu João Batista Rodrigues de Almeida, viveu com constantes preconceitos até se tornar judicialmente Ana Paula Rodrigues de Almeida, em 2008. O rapaz jovem não entendia o que acontecia com seu corpo, mas não se sentia confortável em se ver no espelho com um órgão sexual masculino, mesmo que se sentisse uma mulher. “Sofri demais na minha infância. Muitas pessoas apontaram para mim, me fizeram de chacota. Hoje eu sei por que, mas antes não entendia. Tinha vergonha”, diz Ana Paula, que teve autorização judicial em 2008 para mudar os primeiros dois nomes nos docu­mentos, “agora sou mulher de direito”. Criado com a mãe e o irmão – que é transexual e hoje, após ver o que aconteceu com Ana Paula, reavalia a cirurgia –, muitas vezes escondia da genitora as agressões verbais e até físicas que sofria nas ruas.

“Já fui xingada, me jogaram pedras e outras aberrações. Morei a vida toda no interior. Era tratada como uma aberração”, recorda. Ana Paula deixou os estudos por conta do preconceito que sofria na sala de aula e, para isentar a mãe do que acontecia, preferia sempre não contar. “Chorei muito escondida no banheiro de casa. Era chamada muitas vezes de travesti. Eu, como não entendia bem, deixava. Afinal, todos diziam que eu era o travesti da cidade. Quando fui a uma consulta médica em São Paulo, em 1997, antes de entrar na fila para realizar a primeira cirurgia no Hospital das Clínicas de Goiânia, fui informada. Eu não havia escutado ainda a palavra transexual e não sabia a definição”, revela.

Em 1998, Ana Paula entrou na fila para realizar a cirurgia de mudança de sexo no Hospital das Clínicas de Goiânia. A cirurgia demoraria pelo menos dois anos para acontecer, segundo a cabeleireira, que revela ter ficado impaciente com a possibilidade de ter o sexo mudado e viver normalmente, como mulher. Ana Paula até buscou formas de realizar a mudança de sexo de forma particular – “seria mais rápido” –, mas o valor era inviável e praticamente impossível para a, na época, transexual. Somente a cirurgia particular, em 1998, custava R$ 15 mil, e Ana Paula não tinha a quantia para quitar o tratamento. “Ainda tentei buscar conseguir o dinheiro de alguma forma, com ajuda de políticos que me prometeram mundos e fundos, mas não me favoreceram com nada; o Diário da Manhã ainda fez uma reportagem comigo à época, quando eu me dispus a vender até um rim para conseguir o valor, mas mesmo assim não consegui”, recorda.

COMPLICAÇÕES

Todas as cirurgias que ela passou, antes da última, em 14 de maio passado, são qualificadas como incompetentes por ela. “Não conseguiam dar profundidade à vagina. Quando davam profundidade, não havia prazer no coito”, ressalta. Ana Paula ainda tentou um Guia de Tra­ta­mento Fora de Domicílio (TFD), que se resume em atender pacientes de outras cidades ou Estados onde o tratamento não existe. A TFD é emitida pela Central Reguladora e, conforme resposta à repor­tagem do DM, o tratamento que Ana Paula pediu para fazer no Rio de Janeiro existe em Goiás e, portanto, não é autorizada pelo Ministério da Saúde a liberação nesse caso.

“Diante desse quadro de não liberação da TFD, resolvi fazer das tripas coração. Vendi meu carro, peguei dinheiro emprestado e dei um jeito de levantar R$ 10 mil para fazer uma cirurgia em São Paulo, com um médico particular. Ele fez uma cirurgia corretiva e ficou ótima. O problema é que eu recebi alta médica lá de São Paulo e era necessário refazer os curativos diariamente. Meu dinheiro havia acabado e eu voltei para Goiás. Aqui, os curativos não foram refeitos como o indicado. A cirurgia inflamou, os pontos estouraram e adquiri uma infecção”, descreve Ana Paula.

Ana Paula teria entrado com um pedido de recurso no Ministério Público Estadual de Goiás para que houvesse uma intervenção e que uma intercessão fosse realizada para que ela conseguisse uma TFD. “Eu queria um tratamento no Rio e justifiquei o porquê, mas houve a negativa”, conta a cabeleireira. Pela assessoria jurídica da 82ª Promotoria, o Diário da Manhã recebeu a resposta de que os embasamentos técnicos apresentados pela paciente, e contestados com a justificativa da médica que a atendeu, não foram suficientes para uma intervenção.

O processo no MP-GO foi arquivado e a paciente recebeu em casa uma cópia do projeto, com a justificativa da médica enviada ao Ministério e a negativa da promotora Renata Matos Lacerda. Conforme a assessoria jurídica da promotoria, ficou claro nos autos que a paciente desejava uma nova cirurgia aos 45 dias do último procedimento. Ainda segundo a promotoria, não havia condições de distinguir se a cirurgia que Ana Paula atestava ter sido ineficiente era mesmo incompetente.

SITUAÇÃO

Ela hoje está com a cirurgia aberta e com músculos e tecidos internos expostos. “Hoje já estou bem melhor, que a infecção está sendo tratada, mas na semana passada eu estava em cima da cama e sentia o mau cheiro. Era como se eu tivesse assistindo à minha decomposição”, lamenta.

Por meio da secretária da diretoria-geral do Hospital das Clínicas Deusa José de Souza, a médica Mariluza Terra Silveira respondeu que, infelizmente, não pode dar entrevista por estar ocupada. A reportagem esteve à disposição por duas semanas para obter resposta. A médica ainda responde por meio da secretária que a paciente poderá procurá-la no Hospital das Clínicas para ser avaliada por uma equipe médica. É neces­sário reafirmar que mesmo após a publicação desta reportagem, o espaço do Diário da Manhã se mantém aberto a esclarecimentos por parte da médica.

A direção-geral do HC informa que já foram realizadas 47 cirurgias de mudança de sexo do masculino para o feminino. As mudanças de sexo do masculino para o feminino realizadas no HC, conforme a diretoria, foram um total de três incompletas e oito completas. Todos os rapazes que mudaram de sexo são acompanhados pelo hospital, e, conforme informado, 45 mulheres transexuais ainda são seguidas pelas equipes neste ano.

Disponível em <http://www.dm.com.br/#!/texto?id=68666>. Acesso em 04 nov 2012


OBS: A reportagem está dividida em três partes. A segunda será postada amanhã.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Bioética e sexualidade: o desafio para a superação de práticas correcionais na atenção à saúde de travestis e transexuais

Tatiana Lionço
Série Anis, Número 54, fevereiro de 2008


Resumo: Mecanismos de poder e de normatização atravessam a assistência à saúde de pessoas travestis e transexuais. A psiquiatrização da sexualidade vem sendo o discurso imperativo na definição de regulamentações específicas no campo da atenção à saúde relativamente ao exercício da sexualidade. A consideração bioética da sexualidade é fundamental para garantir direitos sociais a grupos que não se enquadram no padrão binário e heterossexual vigente, democratizando os avanços biotecnocientíficos e resgatando travestis e transexuais do quadro de desassistência ou da submissão a medidas correcionais no campo da atenção à saúde.


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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Inversões do papel de gênero: "drag queens", travestismo e transexualismo

Fernando Luiz Cardoso
Psicologia: Reflexão e Crítica, 2005, 18 (3), pp. 421-430

Resumo: Este artigo discute algumas categorias comumente usadas no campo da sexologia, mas pouco claras em termos de definição. A sexologia, enquanto uma ciência ainda muito recente, vem-se construindo com a contribuição de pesquisadores oriundos de muitas áreas do conhecimento que trabalham com diferentes percepções e categoriais epistemológicas. Tal multidisciplinaridade, por um lado, traz uma rica contribuição para este campo do conhecimento, mas, por outro lado, traz também muita confusão e pouco diálogo entre os seus pares. Ao discutir-se tais categorias, tentou-se situá-las e compará-las, empregando as evidências oriundas de pesquisas empíricas e explicativas na literatura vigente que as sustentem enquanto categorias transdisciplinares úteis de análise. Pesquisas de caráter apenas interpretativo foram deixadas de lado por não contribuírem nessa tentativa teórica interdisciplinar. Esta revisão crítica da literatura, produzida a partir do inglês, traz algumas contribuições sobre uma delas, o transexualismo, bem como sobre algumas das mais recentes formas de abordá-lo em termos acadêmicos e clínicos. 




segunda-feira, 25 de junho de 2012

O apoio da rede social a transexuais femininas

Milene Soares et al
Paidéia
jan.-abr. 2011, Vol. 21, No. 48, 83-92

Resumo: O presente estudo teve como objetivo compreender a relação atual de transexuais femininas com suas redes sociais. Participaram cinco pacientes submetidas à cirurgia de transgenitalização em um hospital público do interior do Estado de São Paulo, Brasil. Elas responderam à entrevista semi-estruturada e a perguntas para a construção de Genogramas e Mapas de Rede. Os dados foram compreendidos de forma qualitativa a partir da teoria sistêmico-cibernética novo paradigmática. As entrevistadas relataram situações em que sentiram apoio, inclusive diante da decisão de operar, mas também descreveram situações nas quais sentiram humilhação e exclusão pelo fato de expressarem e viverem sua sexualidade de forma diferente da maioria das pessoas. O estudo mostrou que ainda prevalece a posição heteronormativa, sustentando preconceitos e atos de discriminação direcionados às mulheres transexuais.


quinta-feira, 10 de maio de 2012

A cirurgia de mudança de sexo muda o sexo?

O Povo Online
05/04/2012 - 01h30

SIM - Desde os relatos míticos até as teorias da pós-modernidade, há tentativas de responder a dúvida que reside no cerne da natureza humana: por que existe a divisão entre homem e mulher? As mais diferenciadas culturas de maneira direta ou indireta apresentam regras de conduta com vistas a “construir” homens e mulheres exemplares, uma espécie de parceria entre a natureza e a cultura. Assim tanto o masculino quanto o feminino não nascem de uma suposta “realidade natural”, mas são construções culturais. Dito em outras palavras, o sexo e o gênero configuram um universo de temas relativos à problemática da diferença sexual seja como um dado físico/biológico ou social/cultural.

O sexo tem sido relegado ao campo da biologia, ou supostamente como assunto próprio da natureza intrínseca da imutabilidade humana, enquanto que o gênero é o termo utilizado para “desnaturalizar” o sexo e colocá-lo no campo da construção cultural, indicando o caráter social das diferenças entre os sexos.

Tratar do problema sexo/gênero traz possibilidades reflexivas, em especial para indicar normas que se impõem para machos e fêmeas para torná-los homens e mulheres e, ao mesmo tempo, fazê-los desempenhar seus papéis sexuais sem transgressões. O que temos de positivo é a possibilidade de demonstrar o entrelaçamento entre as formas da diferenciação social construídas historicamente, assim como as definições de feminino e masculino.

Desde que S. de Beauvouir chamou a atenção para o fato de que não nascemos mulheres ou homens, mas nos tornamos, abriram-se possibilidades para o debate sobre a construção sociocultural da identidade sexual e suas representações simbólicas. Os sexos passam a ser percebidos e analisados em suas relações e interações evidenciando os sujeitos em sua influência recíproca em meio a modelos de feminilidade, masculinidade e virilidade, que não estejam ancorados na perspectiva da naturalidade do sexo biológico, porque também ele pode ser construído culturalmente.
"O sexo biológico também pode ser construído culturalmente"
Sílvia Siqueira
Doutora em História e professora do mestrado em História da Uece

NÃO - A cirurgia de transgenitalização adequa a genitália ao sexo (gênero) da pessoa. O desenvolvimento psicossexual pode ser dividido em identidade de gênero, papel de gênero e orientação sexual. Identidade de gênero é definida como a percepção e a autoconsciência de um indivíduo de ser homem ou mulher.

A identidade sexual (identidade de gênero) desenvolve-se nos primeiros anos de vida e, ao estabelecer-se em torno dos três anos de idade, é extremamente resistente a mudanças.

A Organização Mundial da Saúde define o transexualismo (transtorno de identidade de gênero) como: “um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto, acompanhado em geral de um sentimento de mal-estar ou de inadaptação por referência a seu próprio sexo anatômico e do desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica ou a tratamento hormonal para tornar seu corpo tão conforme quanto possível ao sexo desejado”.

Trata-se de doença, definida no CID 10 da OMS, geradora de sofrimento, com índice de suicídio alto, de tratamento multidisciplinar e complexo que se baseia no seguinte tripé: psicoterapia de no mínimo dois anos, tratamento hormonal e cirurgia de transgenitalização.

A cirurgia de transgenitalização comporta dois aspectos em relação às questões legais. O primeiro, a autorização para realização da cirurgia; o segundo, a compatibilização do prenome e outros aspectos cíveis ao novo gênero. A inexistência de via administrativa, judicial ou legislativa para mudança do prenome após a cirurgia leva a que estes procedimentos sejam retificados na vara dos Registros Públicos ou na Vara da Família.

Vem a Justiça decidindo favoravelmente, sendo a alteração do prenome como do “sexo” autorizados com o argumento de que “nada mais humano e justo do que se agrupar a pessoa no gênero sexual que melhor se identifique como vive e acredita”. Portanto a cirurgia adapta o sexo genital à identidade sexual e é parte de um longo e difícil tratamento.
   
"A cirurgia de mudança de sexo é parte de um longo e difícil tratamento"
Paulo Henrique de Moura Reis
Urologista do Hospital Universitário da Universidade Federal do Ceará

Disponível em <http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/confrontodasideias/2012/04/05/notconfrontoideias,2815065/a-cirurgia-de-mudanca-de-sexo-muda-o-sexo.shtml>. Acesso em 05 mai 2012.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Limites e possibilidades do exercício da autonomia nas práticas terapêuticas de modificação corporal e alteração da identidade sexual

Miriam Ventura; Fermin Roland Schramm
Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 19 [ 1 ]: 65-93, 2009


Resumo: As normas brasileiras condicionam o acesso às modificações corporais para alteração da identidade sexual à confirmação do diagnóstico psiquiátrico de transexualismo - transtorno de identidade de gênero ou sexual -, e o acompanhamento psiquiátrico por dois anos para sua realização. O desconforto com o sexo anatômico e o desejo de a pessoa modificar a genitália para a do sexo oposto é o principal critério definidor do diagnóstico de transexualismo. A cirurgia de transgenitalização é considerada etapa final do tratamento, e vem sendo admitida pela instância judicial como condição necessária para a alteração da identidade sexual legal. O artigo discute o conflito moral entre o sujeito transexual e as normas vigentes em relação ao exercício da autonomia individual nas práticas terapêuticas, aplicando as ferramentas da bioética, a partir da análise dos argumentos utilizados pelas instâncias de saúde e judicial sobre o tema, nos artigos, documentos e decisões judiciais nacionais. Observa-se que houve avanços no acesso aos recursos terapêuticos e legais, mas as limitações e restrições ainda impostas ao exercício da autonomia do/a transexual podem ter efeitos negativos para a saúde e os direitos daqueles não considerados pela norma vigente como “verdadeiros transexuais”. Os direitos da pessoa transexual à assistência integral à saúde, inclusive sexual, e ao livre desenvolvimento de sua personalidade são infringidos no momento em que a autonomia do paciente não é adequadamente preservada pelas normas vigentes, convertendo-se os direitos humanos num tipo de dever de a pessoa adequar-se à moralidade sexual dominante.

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sábado, 31 de março de 2012

Transexualismo: da clínica ao diagnóstico

Rui M. Xavier Vieira
RFML 2003; Série III; 8 (3): 123-129


Resumo: As perturbações de identidade de género são um grupo heterogéneo de entidades clínicas cuja característica essencial é a existência de uma incongruência entre o sexo biológico que se possui e o sexo com que a pessoa psicologicamente se identifica (disforia de género), até às formas extremas de perturbação de identidade de género ou transexualismo que envolvem tentativas persistentes e intensas de se submeter a tratamento hormonal e a cirurgia de reatribuição de sexo e passar a um cidadão do sexo oposto. No presente trabalho propomos fornecer uma informação susceptível de facilitar uma abordagem actual das disforias de género e do transexualismo, numa perspectiva que possa ser útil ao clínico não especializado.


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